Foi aberto hoje, oficialmente, o prazo do SEITEC – Sistema Estadual de Incentivo ao Turismo, Esporte e Cultura, de Santa Catarina, para a proposição de projetos de cultura, esporte e turismo que irão ocorrer dentro do ano calendário de 2012.
Os projetos devem ser cadastrados no Sistema SEITEC até a data de 24 de novembro de 2011, e o prazo para envio de toda a documentação do projeto para a SDR – Secretaria de Desenvolvimento Regional será 30 de novembro de 2011.
Os projetos encaminhados em 2010, para execução em 2011, continuam sendo analisados até o final do ano, independente da abertura do novo prazo do SEITEC. Entretanto, recomendamos que os projetos não aprovados até o mês de novembro de 2011, sejam recadastrados para 2012.
A principal mudança para 2012 está ligada ao uso da tecnologia. Segundo Luana Bayestorff, gerente de esporte do SEITEC, o proponente do projeto não precisará mais preencher o formulário padrão. Todos os dados e informações do projeto deverão ser cadastrados diretamente no Sistema SEITEC. Para cadastrar os subitens do orçamento, o proponente terá um campo para escrever a especificação do produto ou serviço a ser contratado. Ao final do preenchimento dos dados no Sistema, o proponente irá acessar uma lista de documentos, de acordo com a característica de seu projeto, que deverá anexar ao processo para o protocolo final. A lista destes documentos pode ser consultada no site da Secretaria (http://www.sol.sc.gov.br/). Será exigido pelo menos um orçamento para cada subitem do projeto e continuam válidos os critérios adotados em 2011 para o apoio a atletas individuais.
Segundo os gerentes do SEITEC, o procedimento de encaminhamento dos projetos não mudou, apenas recebeu melhorias. Continuam sendo exigidas a carta de recomendação das instâncias de governança regional para os projetos de turismo e a pesquisa de eventos. A contrapartida dos projetos continuará a ser proposta pelos proponentes, entretanto, o SEITEC poderá regulamentar ao longo de 2012, por meio de portaria, como será feita a contrapartida do projeto, considerando as características regionais e demandas sociais de cada área.
O proponente poderá solicitar até 100% do que precisa para a execução de seu projeto, conforme legislação vigente. Entretanto, o Governo do Estado de Santa Catarina deseja estimular que os proponentes de projetos encaminhados ao SEITEC busquem outros parceiros e fontes de financiamento adicionais, evitando criar um ciclo de dependência de uma única fonte de recursos, no caso o SEITEC. Segundo Lucas Figueiro, gerente de cultura do SEITEC, alguns itens do orçamento dos projetos foram cortados em 2011, como a contratação de consultorias e pessoas físicas (itens relacionados à gestão dos projetos), por exemplo. Em 2012, será analisado o projeto e sua capacidade de conseguir mais parceiros, sendo privilegiados os itens mais relevantes à execução do projeto (esta priorização de itens será feita pelo próprio proponente ao cadastrar seu projeto no sistema). Além disso, o Sistema SEITEC possuirá um campo específico para que o proponente informe outras fontes de recursos solicitadas para o projeto e seus parceiros.
Por fim, é importante informar que a tramitação dos projetos de 2012 não sofrerá alterações em relação ao ano eleitoral. Os pagamentos serão feitos de acordo com o que permite a lei (vedação a transferências de recursos públicos para pessoas jurídicas de direito público durante o período eleitoral). Os projetos serão analisados ao longo do ano, sem haver neste momento previsão de datas para a primeira reunião dos Conselhos ou do Comitê Gestor. Recomendamos a leitura da Cartilha publicada pelo setor de esporte do SEITEC, que contém de forma detalhada todas as informações sobre o cadastro de projetos nas três áreas que os proponentes precisam saber sobre estas mudanças para 2012.
A PROJETA Planejamento e Marketing agradece a gentileza dos gestores do SEITEC e da técnica de turismo, Luciana Purper, no fornecimento destas informações e coloca-se à disposição dos clientes e proponentes de projetos para a elaboração e encaminhamento de seus projetos ao SEITEC 2012.
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