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quinta-feira, 24 de novembro de 2011

PRORROGADO O PRAZO DO SEITEC 2012

Comunicamos que o prazo para cadastramento de projetos no Sistema SEITEC 2012 foi prorrogado para 30 de novembro de 2011. A documentação dos projetos poderá ser encaminhada às SDRs (Secretarias de Desenvolvimento Regional) até 05 de dezembro.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Edital de Patrocínio Cultural | ELETROBRÁS



Aberto Edital ELETROBRÁS para patrocínio a projetos culturais, incentivados pela Lei Rouanet ou pela ANCINE. Serão destinados R$ 21,59 milhões para apoiar projetos em três segmentos: fomento ao teatro, fomento ao audiovisual e fomento ao patrimônio imaterial. Os projetos devem ser encaminhados até 06 de dezembro de 2011.


O futuro da cultura em Santa Catarina | entrevista com o Secretário

Publicamos abaixo a entrevista ao Secretário César Souza Júnior veiculada no Diário Catarinense na data de hoje.

ENTREVISTA - DC - Marcos Espíndola

“Nós podemos avançar para uma secretaria própria”

Cesar Souza Junior Secretário de Estado do Esporte, Cultura e Turismo

Em entrevista exclusiva, o secretário Cesar Souza Junior fala da possibilidade de criação de uma pasta única para atender as necessidades do setor, argumenta a favor das atuais políticas públicas para a cultura catarinense e de sua relação com o Conselho Estadual de Cultura (CEC). Ele também detalha os projetos em andamento e o que se pode esperar para o próximo ano. Souza Junior afirma que é bem provável sua saída do cargo em 2012 para concorrer à Prefeitura de Florianópolis e que pretende deixar legado positivo para o seu sucessor.
 
Diário Catarinense – Prestes a completar um ano da atual administração, como o senhor avalia a situação em que recebeu a secretaria e como a apresenta agora?

Cesar Souza Junior – Nós conseguimos destravar vários nós. O primeiro deles foi o CIC, promovemos uma auditoria na obra, concluímos as oficinas de arte, o Museu de Artes de Santa Catarina e vamos inaugurar o cinema em dezembro. E, mais brevemente possível, no primeiro semestre de 2012, teremos a conclusão total das reformas do complexo. Isso foi uma grande vitória. Segundo: nós incluímos no orçamento do Estado uma previsão orçamentária para a Fundação Catarinense de Cultura. A FCC não tinha orçamento, ela vivia de repasses pontuais da secretaria. Para o ano que vem, vai dispor de uma dotação própria, em torno de R$ 15 milhões, fora os recursos de fundo. Além disso, conseguiremos atender para 2012 as principais demandas do setor cultural, sendo a principal o fortalecimento da política de editais. O Conselho Estadual de Cultura (CEC) confeccionou o edital Elisabete Anderle e o decreto está na mesa do governador para ser assinado. Nós devemos lançá-lo ainda este mês, sendo um dos maiores editais estaduais do país, com R$ 10 milhões assegurados. Sem qualquer interferência política, um mecanismo aberto, com comissões, com os próprios artistas julgando os projetos. Isso é uma política de Estado e ninguém vai conseguir mexer. Reduzir também não vai, mas pode aumentar os valores. A tendência é que cresça. Temos o Edital do Cinema Catarinense, que será pago agora, no valor de R$ 1,8 milhão, e vamos passar a premiação para R$ 3 milhões no ano que vem. Vamos fechar o ano bem, com a primeira Maratona Cultural de Santa Catarina em novembro, sendo que a segunda edição já está programada para março do ano que vem. A ideia é buscar parceiros e espraiá-la para outras cidades.

DC – Então, a perspectiva para o ano que vem é mais promissora...

Cesar Souza Junior – É sempre assim, né? A máquina é muito grande, o setor é muito difuso. Mas, de cara, nós atacamos o CIC, que, sendo bem sincero, foi um grande pepino que herdamos. Depois, fomos conversando com o setor, compreendendo as questões e não paralisamos nenhum dos projetos culturais estratégicos, como o Bolshoi, o Festival de Música, Fita Floripa, Mostra de Cinema Infantil, Femusc. Logicamente que há uma ou outra questão pontual de algum projeto que não tenha sido aprovado, mas eu espero resolver isso com o edital.

DC – Membros do Conselho Estadual de Cultura e da classe artística reclamam que uma margem considerável de projetos aprovados pelo colegiado não teve seus seus recursos liberados. Como ficará esta questão?

Cesar Souza Junior – Primeiro é preciso deixar clara qual a atribuição do Conselho. Ele não é o ordenador primário dos recursos, ele é uma instância consultiva. O que ele aprova, não necessariamente será atendido. Historicamente é assim e isso é um grande problema. E não é apenas com o CEC, todos os conselhos no Estado, inclusive os regionais, têm esse problema, que temos de consertar. Os conselhos sentam, aprovam, as pessoas que têm seus projetos aprovados ficam na expectativa de que aquilo vai ser pago, mas não há uma conexão entre a área de atuação do conselho de aprovação e a efetividade do recurso disponível. Nós tivemos de fazer investimentos pesados no CIC, no edital Elisabete Anderle, e, por isso, tivemos que segurar alguns projetos que seriam pagos. Há projetos que, naturalmente na dinâmica do governo, eventualmente entram porque o governo quer realizar suas ações. Há demandas de prefeitos do interior, de secretarias regionais. O que eu proponho como uma saída para esse problema no ano que vem é trabalhar com a Secretaria da Fazenda, para que tenhamos uma alçada financeira para o CEC deliberar. O conselho terá um “x” de aprovação. Isso é o melhor para todos nós. Só um exemplo: foram pagos R$ 6 milhões para projetos aprovados pelo conselho, sendo que ele aprovou um montante de R$ 17 milhões, além desses R$ 6 milhões. Não culpo o Conselho, ele avaliou que é bom e que merece tanto, mas não havia uma conexão com a disponibilidade financeira do Estado e a questão nossa aqui interna. Eu não tenho a gestão plena dos recursos, mas destes R$ 17 milhões, consegui liberar R$ 3 milhões junto à Fazenda. Além dos R$ 6 milhões que foram pagos.

DC – Há críticas quanto à gestão do Funcultural, de que projetos de interesse do governo teriam prioridade na liberação de recursos em detrimento àqueles aprovados pelo Conselho Estadual de Cultural. Primeiro, como está esta questão? E segundo, como está a sua relação com o colegiado?

Cesar Souza Junior – Minha relação com o conselho é muito boa. Eu sou muito franco, converso de maneira aberta e poucos secretários fazem o que eu fiz, de ir ao Conselho, sentar, ouvir sugestões e conversar. Eu creio que temos um conselho de muita qualidade. É lógico que essa linha entre aquilo que é ação do conselho e aquilo que o governo deve liberar é uma relação tensa. Mas precisamos clarear isso. Pressões e críticas são positivas e nos ajudam a avançar. Eu quero que o conselho me ajude. Primeiro, definindo o que ele vai deliberar para além dos editais Elisabete Anderle e do Cinema Catarinense, certo? O conselho não pode deliberar uma repescagem dos editais. O papel dele é apoiar o governo do Estado a filtrar as ações que irá ajudar, a estruturar a política, como aliás está nos ajudando. Esse é o desafio que eu coloco para o conselho. Nós vamos lançar dois editais robustos, são R$ 13 milhões. E esta expectativa não realizada é que precisa acabar para o ano que vem. Meu trabalho com a Fazenda é, para além dos recursos orçamentários, definir a alçada do Conselho, até para ele dividir com o governo essa responsabilidade.

DC – Outra questão é quanto à prestação de contas dos projetos. Houve um endurecimento?

Cesar Souza Junior – Eu recebo críticas sobre um projeto e outro que não recebeu os recursos aprovados. Aí você vai checar e percebe que o proponente está todo enrolado com a prestação de contas. A gente busca ajudar, a gente sabe que os produtores culturais, às vezes, não dão tanta importância à parte burocrática. Não creio que haja desonestidade e percebemos que são erros contábeis primários. Mas nós temos avançado nisso. A ideia é fazer, no início do próximo ano, uma capacitação dos produtores culturais para lidar com isso. Solicitei à Secretaria da Fazenda que nos ceda mais gente para atuar na prestação de contas e dar mais celeridade. Acontece que a prestação de contas chega até nós, não é julgada e, às vezes, temos de julgar a toque de caixa para poder realizar a ação. Realmente, estamos com dificuldade de pessoal. Queremos ter pelo menos 20 pessoas na prestação de contas, que endureceu muito por recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e estamos atendendo a todas as suas sugestões. Então é fato que houve um endurecimento na prestação de contas, gerando alguma insatisfação por parte de produtores culturais. E como é que a gente resolve isso? Com capacitação.

DC – O senhor disse recentemente que o Estado não deve bancar sozinho as despesas de projetos financiados pelo Funcultural e sugeriu inclusive que se busque o suporte de patrocinadores. Então como o senhor vislumbra a finalidade do fundo daqui para frente?

Cesar Souza Junior – Um exemplo: nós vamos realizar a primeira Maratona Cultural com recursos 100% públicos. Porque é uma primeira oportunidade. Mas a ideia é, na próxima edição, termos a participação de patrocinadores privados. É preciso que o setor privado também tire algo do bolso. Movimento como estes da Novembrada Cultural (mobilização de entidades representantes da classe artística) não deveriam se voltar apenas para jogar sobre o setor público. Nós precisamos ver também caminhos para se interagir com o setor privado, para que a “viúva” não seja a única financiadora da cultura em Santa Catarina. E hoje é assim! A nossa ideia é interagir com o mercado, com os produtores culturais.

DC – Uma das bandeiras da Novembrada Cultural é a revisão imediata da lei que criou o Funcultural e a defesa da implementação de editais por área. Não seria a hora de se rediscutir a utilidade do fundo e partir direto para a aplicação de editais?

Cesar Souza Júnior – É muito importante trabalhar com uma política de editais. O Estado tem dificuldades financeiras, que são muitas: pressões salariais, o crescimento vegetativo da folha é alto e podem surgir pressões de outros setores do governo para o uso desses recursos vinculados aos fundos. Eu quero que o setor cultural entenda isso: ao fazer editais legais, nós estamos colocando na cultura um dinheiro que ninguém mais tira. Estamos lançando os editais e um novo decreto, que vai absorver a grande demanda do setor cultural catarinense, que é a questão da autorremuneração. No ano que vem, vamos permitir a autorremuneração no limite de 20%, a exemplo da maior parte dos editais de cultura aplicados no Brasil. Isso é ilógico e acabava conduzindo a algumas criatividades contábeis, que são a origem de vários problemas das entidades culturais aqui e no TCE. É ilegalizar uma prática que é legítima. Entrando no tema da Novembrada Cultural, uma iniciativa positiva.

DC – Como o governo vê a ideia de uma secretaria exclusiva da Cultura?

Cesar souza Junior – Nós podemos avançar para uma secretaria própria, principalmente diante de tantos editais. Tem a questão do Plano Nacional de Cultura. Eu determinei uma comissão que vai a Brasília. Todos estão discutindo, porque não dá para aceitar o prato feito do governo federal, que não pode vir aqui e impor uma série de situações. Eu quero saber no que o governo federal vai nos ajudar. Este ano, nós não recebemos um centavo. Absolutamente nada! É um mistério muito enrolado, né? Então é isso, nós vamos aderir? Vamos iniciar a discussão da secretaria específica? Vamos. Eles nos colocam uma série de interferências em questões estaduais. Lembrando que nós não estamos fora do Plano Nacional de Cultura. Nós pedimos uma prorrogação até o final de 2012. Nós estamos dentro, só que está em discussão um novo plano, ao qual apenas nove dos 26 estados aderiram.

DC – O governo do Estado tem quais planos para reforçar a área cultural usando a prerrogativa do poder que tem para propor ou determinar a implantação de políticas públicas e de investimentos específicos para o setor?

Cesar Souza Junior – Não são leis pontuais na Assembleia que irão resolver os nossos problemas. Nosso maior problema não é legal. Precisamos reformar as leis já existentes e isso estamos fazendo ao elaborar um novo decreto. E, de fato, dotar a área cultural de uma política de editais públicos. Discernir o que deve e não deve ser apoiado na área cultural, principalmente no que se refere a projetos de produção cultural, deve ser uma atribuição de quem entende, ou seja, do setor. A ideia é implementar o Elisabete Anderle como estamos implementando, reforçar o edital do Cinema Catarinense e dar cada vez mais ao Funcultural essas atribuições.

DC – Para quem pretende deixar o cargo no próximo ano (é um dos virtuais candidatos à prefeitura da Capital), não seria muito pouco tempo de atividade à frente da Cultura?

Cesar Souza Junior – Mesmo que essa desincompatibilização aconteça para a eleição, e acho que essa possibilidade é grande, eu tenho até junho para decidir isso. Caso eu venha a disputar as eleições, a saída deverá acontecer antes do prazo legal, pois não há como exercer a função de candidato com uma pré-candidatura, e não seria nada bom para os três setores nos quais que tenho a responsabilidade de gerir. Embora seja um período curto, penso que deixaremos um legado: a conclusão das reformas do CIC, os editais transformados em lei, a reforma da legislação e o orçamento próprio da FCC. São políticas de Estado implementadas e que vão permanecer.

Fonte:

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

SNEAR | Edital para projetos de alto rendimento


O Ministério do Esporte, através da SNEAR - Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento, abre chamada pública para projetos na área de alto rendimento (Edital 1/2011, publicado no D.O.U. em 26 de outubro de 2011), dentro dos programas:

- Promoção e Participação em Competições Internacionais de Alto Rendimento
- Funcionamento de Núcleos de Categoria de Base do Esporte de Alto Rendimento
- Implantação e Modernização de Centros Científicos e Tecnológicos para o Esporte
- Detecção e Avaliação de Atletas de Alto Rendimento
- Promoção de Eventos Esportivos Nacionais de Alto Rendimento
- Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento
- Apoio à implantação de infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016
- Preparação e Organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016

O prazo para encaminhamento de propostas é 09 de novembro de 2011 e os proponentes devem ser pessoas jurídicas sem fins lucrativos credenciados no SICONV.

Nova data para curso de Prestação de Contas para SEITEC

Em virtude da abertura do SEITEC - Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, Turismo e Esporte, no dia 25 de outubro, para cadastramento de novos projetos que comporão o calendário de 2012, a SOGEPLAN, empresa especializada em formação para Organizações Sem Fins Lucrativos e em Responsabilidade Socioambiental Corporativa, transferiu a data do curso de “Prestação de Contas Para o SEITEC”, de 10 e 11 de novembro/2011, para 07 e 08 de dezembro/2011. O curso irá abordar, especificamente, a prestação de contas para projetos incentivados pelo SEITEC – Sistema Estadual de Incentivo ao Turismo, Esporte e Cultura de Santa Catarina, e com turma de no máximo 34 alunos, consegue atende-los, nas suas principais necessidades relacionadas ao tema, esclarecendo suas maiores dúvidas, podendo oferecer-lhes maior atenção. Sua ministrante Clarissa Iser, além de ter formação em Turismo e em Administração Pública, atua há vários anos na área, onde, dentre outras coisas, é parecerista do Ministério da Cultura. Informações e inscrições, através do telefone (48) 3334-1535, das 14 às 19 horas, ou 8423-9346, por e-mail cursos@sogeplan.com.br ou acessando o site: www.sogeplan.com.br

terça-feira, 25 de outubro de 2011

ABERTO O PRAZO PARA O SEITEC 2012

Foi aberto hoje, oficialmente, o prazo do SEITEC – Sistema Estadual de Incentivo ao Turismo, Esporte e Cultura, de Santa Catarina, para a proposição de projetos de cultura, esporte e turismo que irão ocorrer dentro do ano calendário de 2012.
 
Os projetos devem ser cadastrados no Sistema SEITEC até a data de 24 de novembro de 2011, e o prazo para envio de toda a documentação do projeto para a SDR – Secretaria de Desenvolvimento Regional será 30 de novembro de 2011.

Os projetos encaminhados em 2010, para execução em 2011, continuam sendo analisados até o final do ano, independente da abertura do novo prazo do SEITEC. Entretanto, recomendamos que os projetos não aprovados até o mês de novembro de 2011, sejam recadastrados para 2012.
 
A principal mudança para 2012 está ligada ao uso da tecnologia. Segundo Luana Bayestorff, gerente de esporte do SEITEC, o proponente do projeto não precisará mais preencher o formulário padrão. Todos os dados e informações do projeto deverão ser cadastrados diretamente no Sistema SEITEC. Para cadastrar os subitens do orçamento, o proponente terá um campo para escrever a especificação do produto ou serviço a ser contratado. Ao final do preenchimento dos dados no Sistema, o proponente irá acessar uma lista de documentos, de acordo com a característica de seu projeto, que deverá anexar ao processo para o protocolo final. A lista destes documentos pode ser consultada no site da Secretaria (http://www.sol.sc.gov.br/). Será exigido pelo menos um orçamento para cada subitem do projeto e continuam válidos os critérios adotados em 2011 para o apoio a atletas individuais.

Segundo os gerentes do SEITEC, o procedimento de encaminhamento dos projetos não mudou, apenas recebeu melhorias. Continuam sendo exigidas a carta de recomendação das instâncias de governança regional para os projetos de turismo e a pesquisa de eventos. A contrapartida dos projetos continuará a ser proposta pelos proponentes, entretanto, o SEITEC poderá regulamentar ao longo de 2012, por meio de portaria, como será feita a contrapartida do projeto, considerando as características regionais e demandas sociais de cada área.
 
O proponente poderá solicitar até 100% do que precisa para a execução de seu projeto, conforme legislação vigente. Entretanto, o Governo do Estado de Santa Catarina deseja estimular que os proponentes de projetos encaminhados ao SEITEC busquem outros parceiros e fontes de financiamento adicionais, evitando criar um ciclo de dependência de uma única fonte de recursos, no caso o SEITEC. Segundo Lucas Figueiro, gerente de cultura do SEITEC, alguns itens do orçamento dos projetos foram cortados em 2011, como a contratação de consultorias e pessoas físicas (itens relacionados à gestão dos projetos), por exemplo. Em 2012, será analisado o projeto e sua capacidade de conseguir mais parceiros, sendo privilegiados os itens mais relevantes à execução do projeto (esta priorização de itens será feita pelo próprio proponente ao cadastrar seu projeto no sistema). Além disso, o Sistema SEITEC possuirá um campo específico para que o proponente informe outras fontes de recursos solicitadas para o projeto e seus parceiros.
 
Por fim, é importante informar que a tramitação dos projetos de 2012 não sofrerá alterações em relação ao ano eleitoral. Os pagamentos serão feitos de acordo com o que permite a lei (vedação a transferências de recursos públicos para pessoas jurídicas de direito público durante o período eleitoral). Os projetos serão analisados ao longo do ano, sem haver neste momento previsão de datas para a primeira reunião dos Conselhos ou do Comitê Gestor. Recomendamos a leitura da Cartilha publicada pelo setor de esporte do SEITEC, que contém de forma detalhada todas as informações sobre o cadastro de projetos nas três áreas que os proponentes precisam saber sobre estas mudanças para 2012.
 
A PROJETA Planejamento e Marketing agradece a gentileza dos gestores do SEITEC e da técnica de turismo, Luciana Purper, no fornecimento destas informações e coloca-se à disposição dos clientes e proponentes de projetos para a elaboração e encaminhamento de seus projetos ao SEITEC 2012.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Chamada Pública para Promoção da Copa de 2014

O Ministério do Esporte, segundo resolução da GECOPA, lança chamada pública em 29 de setembro de 2011 para selecionar projetos que irão integrar a PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO FEDERAL PARA A PROMOÇÃO DO BRASIL PELA REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014.

Os projetos devem estar alinhados com as diretrizes propostas pelo PLANO DE PROMOÇÃO DO BRASIL, elaborado pelo Ministério do Esporte. Podem ser proponentes as pessoas jurídicas estabelecidas no Brasil, que comprovem capacidade de realização do projeto e que tenham em seu objeto social atividades compatíveis com o que está sendo proposto.

O projeto proposto deve envolver as áreas de turismo, negócios e sócio-cultural, contemplar ações que agreguem valor à imagem do Brasil, ser amplo o suficiente para envolver parceiros-chave como ministérios, cidades-sede, FIFA e outras entidades, ser coerente com as mensagens chave definidas pelo Plano de Promoção do Brasil e expresse capacidade de traduzi-las do ponto de vista de imagem. Deve também agregar inovação, tecnologia e ineditismo na concepção e na realização e ser capaz de gerar grande impacto de mídia, envolver formadores de opinião e dialogar com públicos chave. As ações podem ser planejadas para execução entre 2012 e 2014, em território brasileiro ou em outros países.

O prazo para envio dos projetos é 29 de outubro de 2011. Mais informações no site http://www.copa2014.gov.br/noticia/abertas-inscricoes-para-projetos-de-promocao-do-brasil-ligados-copa

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

GESTÃO DE ENTIDADES ESPORTIVAS SEM FINS LUCRATIVOS

Gerenciar uma entidade esportiva, sem fins lucrativos, não é tarefa fácil, pois os recursos são sempre escassos para os inúmeros projetos que devem ser realizados.

As fontes de recursos disponíveis para projetos esportivos são diversas, entretanto, a maioria delas parece estar fora do alcance das entidades, como a captação de patrocinadores, por exemplo.

O erro mais comum acontece quando a entidade esportiva depende de uma única fonte de recursos, como, por exemplo, o SEITEC – Sistema Estadual de Incentivo ao Turismo, Esporte e Cultura de Santa Catarina. E, quando se trata de apoio financeiro para o calendário anual de eventos, a situação fica ainda pior, pois a aprovação dos recursos depende de uma tramitação longa, que pode durar quase o ano todo, comprometendo de forma significativa a realização dos eventos.

O primeiro passo para diversificar as fontes de recursos e sair de vez das dificuldades financeiras é entender um pouco melhor a gestão da entidade esportiva sem fins lucrativos.

Muitos pensam que a diferença entre uma entidade sem fins lucrativos e uma empresa é que uma pode lucrar e a outra não. Ledo engano. O que difere as duas pessoas jurídicas é que uma foi criada a partir de interesses comuns e/ou públicos (entidade sem fins) e a outra foi criada a partir de interesses próprios (empresas). Ambas podem – e devem lucrar. A entidade sem fins leva a vantagem de poder captar recursos públicos e, em desvantagem, não pode distribuir os lucros auferidos entre seus membros.

A partir deste pensamento, é possível exercitar o planejamento, quando a entidade esportiva entende sua razão de ser (o que faz, pra quem faz, onde faz, como faz), define seus produtos e serviços (o que oferece à comunidade e ao seu público de interesse), identifica e reconhece sua rede de relacionamentos (políticos, sociais, clientes, fornecedores, parceiros, outros), estabelece objetivos e metas e constrói estratégias para alcançar resultados.

Assim como as empresas privadas, a entidade sem fins lucrativos precisará de bons profissionais, planejamento, organização, rotinas e procedimentos e estratégia para alcançar o lucro. Caso não tenha dinheiro para investimentos iniciais, poderá buscar o que precisa através de projetos e ações promocionais que possam gerar receitas.

A entidade esportiva deve entender que sua finalidade não é o lucro, mas que o lucro pode ser o meio mais eficaz de atingir seu fim.

Publicado no jornal O ESPORTIVO, de outubro de 2011.

CURSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA O SEITEC | 10 e 11 de novembro | Florianópolis

CAPTAÇÃO DE RECURSOS

terça-feira, 4 de outubro de 2011

SEITEC 2012

Em breve será aberto o prazo para proposição de projetos ao SEITEC para o ano calendário de 2012. Estimamos que o novo prazo seja de 17 de outubro a 30 de novembro de 2011. Informaremos no Blog assim que o prazo for oficialmente divulgado pela Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte de Santa Catarina.

SICONV | Chamamento público obrigatório

Novas regras estão sendo implantadas pelo Governo Federal para a captação de recursos públicos provenientes dos Ministérios por entidades privadas sem fins lucrativos.

De acordo com o Decreto no. 7.568, de 16 de setembro de 2011, que altera o Decreto no. 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos do Governo Federal por meio de convênios e contratos de repasse (SICONV), torna-se obrigatório o chamamento público para projetos propostos por entidades sem fins lucrativos aos órgãos federais. Esta modificação dará maior credibilidade e transparência ao Governo Federal, facilitando o encaminhamento de projetos pelos proponentes, pois as chamadas públicas (assim como seus resultados) devem ser publicadas no site oficial dos Ministérios e no Portal de Convênios.

Além disso, os proponentes devem se cadastrar previamente no SICONV antes de encaminhar uma proposta de projeto. Para habilitarem-se aos recursos, devem comprovar a atuação na área do objeto proposto por um período mínimo de três anos. Todos os convênios ou contratos de repasse com entidades privadas sem fins lucrativos devem ser assinados pelo Ministro de Estado ou pelo dirigente máximo da entidade da administração pública federal concedente, não sendo possível a delegação desta competência.

Será vedada a celebração de convênios e contratos de repasse para entidades privadas sem fins lucrativos que não comprovem a atuação pelo período mínimo de três anos, que tenham faltado com a prestação de contas, descumprido objetos de convênios anteriores de modo injustificado, desviado a aplicação de recursos, causado danos ao Erário ou praticado outros danos ilícitos na execução dos projetos.

Em breve devem ser publicadas nos sites dos respectivos Ministérios as chamadas públicas para projetos de entidades privadas sem fins lucrativos, tornando mais claro e mais acessível o caminho aos recursos públicos federais. 

Contrapartida para as vítimas das enchentes de Santa Catarina | Projetos SEITEC

O Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte e o Secretário de Estado de Defesa Civil de Santa Catarina definiram, por meio de instrução normativa conjunta, que os proponentes contemplados por recursos do SEITEC - Sistema Estadual de Incentivo ao Turismo, Esporte e Cultura, cujos projetos foram aprovados após 14 de setembro de 2011, devem depositar 5% do total recebido até o limite de R$ 20.000,00 em uma conta corrente da Defesa Civil para auxílio às vítimas das enchentes de Santa Catarina.

Esse depósito, que deve ser feito com recursos próprios do proponente, será realizado a título de contrapartida social dos projetos, e devem ser comprovados na prestação de contas. Os depósitos devem ser realizados em até 30 (trinta) dias do início da vigência do contrato de apoio financeiro ao projeto e são válidos para projetos contemplados pelos três fundos: FUNTURISMO, FUNDESPORTE e FUNCULTURAL.

Excetuam-se desta obrigação os proponentes que são pessoas jurídicas de direito público.

A Instrução Normativa (no. 001, de 14 de setembro de 2011) ficará em vigor até 31 de dezembro de 2011, podendo ser prorrogada até 6 (seis) meses. Mais informações no setor jurídico da SOL: (48) 3212-1940.


quinta-feira, 22 de setembro de 2011

SERVIÇOS DA PROJETA | Elaboração de projetos para SEITEC 2012

SERVIÇOS DA PROJETA | Assessoria em prestação de contas

Edital de Patrocínio Esportivo | Oi Futuro


O Instituto Oi Futuro abre inscrições para patrocínio de projetos esportivos contemplados pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte. As inscrições devem ser feitas pelo site http://www.oifuturo.org.br/ e encerram-se em 19 de outubro de 2011.

O edital tem como objetivo selecionar projetos esportivos e paradesportivos nas áreas de rendimento, participação e educacional, incluindo eventos e intervenções relacionadas à implantação/reforma de infraestrutura esportiva, que contribuam para a promoção da educação, a preservação do meio ambiente e a integração das pessoas e comunidades.

Mais informações pelo site: http://www.oifuturo.org.br/


quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Villa Olímpia | Centro de Formação de Atletas de Alto Rendimento



Projeto aprovado na Lei Federal de Incentivo ao Esporte, no valor de R$ 2.226.786,19, proposto por nosso cliente, INSTITUTO NEO.

A formação de atletas de alto rendimento no Brasil geralmente acontece dentro dos clubes esportivos. O acesso ao treinamento é dado através de escolinhas de base ou por meio de profissionais que detectam talentos esportivos. O que limita a oportunidade para novos atletas é que estes clubes estão localizados, em sua maioria, na região sudeste do país. Além disso, a carreira esportiva ainda é instável e insegura, já que os jovens precisam dedicar-se muitas horas do dia para o treinamento esportivo profissional, sem retorno financeiro imediato. Os altos custos de morar em grandes centros e dedicar-se aos treinos geralmente são absorvidos pelos pais, limitando o desenvolvimento de atletas de baixo poder aquisitivo. Essa realidade está sendo mudada. O Governo Federal torna possível, através da Lei de Incentivo ao Esporte a amplitude de acesso e oportunidade para a formação de atletas em outras regiões do país, fazendo com que o sonho de ser um atleta campeão possa se aproximar cada vez mais dos jovens que o sonham, sem limitações financeiras ou regionais. Este projeto trata da formação e treinamento de equipes de alto rendimento a ser realizado no Villa Olímpia, um centro de formação de atletas de alto rendimento implantado na cidade de Florianópolis, ao sul do Brasil.

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Editais de Patrocínio abertos

Encontram-se abertos os editais de patrocínio da Oi e do Banco do Brasil para o ano de 2012.

O Programa de Patrocínios do Banco do Brasil tem o objetivo de apoiar projetos que possam proporcionar um retorno comercial para o banco, também chamado "patrocínio negocial". Não é necessário ter o projeto previamente aprovado por alguma lei de incentivo, como a Lei Rouanet, por exemplo, pois o patrocínio é direto. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até dia 29 de setembro de 2011, exclusivamente pela internet, no site www.bb.com.br/patrocinios.

O Instituto de Responsabilidade da Oi, chamado "Oi Futuro" receberá até o dia 02 de setembro de 2011 inscrições de projetos sociais que se destinam à Programas de Proteção à criança e ao adolescente, aprovados, previamente, através de edital publicado pelos Conselhos de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os próprios Conselhos (municipais, estaduais e federal) inscrevem os projetos, e devem acessar o site www.oifuturo.com.br/fia/2011.


sexta-feira, 19 de agosto de 2011

R$ 5 milhões aprovados pelo FUNDESPORTE para 59 projetos esportivos catarinenses

O Comitê gestor do SEITEC aprovou nesta semana 59 projetos esportivos do ano de 2011 através do FUNDESPORTE, em Santa Catarina. Os projetos foram contemplados com um total de recursos de R$ 4.926.131,95, para apoio a iniciativas como eventos, campeonatos, torneios, festivais, programas esportivos, atletas, equipes esportivas e investimentos em infraestrutura. Foram contempladas associações esportivas, federações, equipes e atletas.

Segundo a Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, cerca de R$ 12,5 milhões já foram aprovados para aprojetos esportivos em 2011, através do FUNDESPORTE, sendo R$ 1,5 milhão descentralizado para as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs).

A PROJETA Planejamento e Marketing parabeniza os clientes contemplados e enaltece o papel do Estado neste desafio de desenvolver o esporte catarinense.

quinta-feira, 7 de julho de 2011

18 ANOS DA FESPORTE

Parabéns à FESPORTE, que comemora 18 anos de grandes realizações no esporte catarinense. A PROJETA Planejamento e Marketing participa deste importante momento e entrega ao seu presidente, Pecos Borsatti, o Plano Executivo de Gestão para o período de 2011-2018. 




CURSO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA O SEITEC | 03 a 04 de agosto | Florianópolis - SC

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Conselho Estadual de Turismo (SEITEC - Santa Catarina)

Foram nomeados os novos Conselheiros que analisam os projetos turísticos encaminhados ao SEITEC, em Santa Catarina. Confira os nomes do Conselho Estadual de Turismo para o biênio 2011/2012:

Presidente: Joceli de Almeida Ulhôa Cintra
Valdir Rubens Walendowsky (Presidente da SANTUR)
Alex Reiter
Antônio Luiz de Miranda
Gisela Steiner Scaini
Ivan Antônio Bertoncini Cascaes
Joana Pelizzetti
Mané Ferrari
Marcelino Campos
Norberto Mete
Tarcisio Schimitt
Eduardo Loch (ABAV/SC)
Fabio de Paula Queirós (ABRASEL/SC)
Ivana Pedreira (FURB)
João Eduardo Amaral Moritz (ABIH/SC)
Maria Lucia Camargo Silva (ABEOC/SC)
Marília Haffermann (FECOMÉRCIO/SC)
Ricardo Luiz Ziemath (FC&VB/SC)
Roque Lino Braun (SINDETUR/SC)
Silvia Regina Cabral (ABBTUR/SC)
Valmir Grein (ABRAJET/SC)

terça-feira, 19 de abril de 2011

Conselho Estadual de Esporte (SEITEC - Santa Catarina)

Foram nomeados os novos Conselheiros que analisam os projetos esportivos encaminhados ao SEITEC, em Santa Catarina. Confira os nomes do Conselho Estadual de Esporte para o biênio 2011/2012:

Presidente: Sérgio Vieira Galdino
Adalir Pecos Borsatti (Presidente da FESPORTE)
Ademar Podgaietsky
Alexandre Beck Monguilhott
Carlos Alberto Anzoategui
Elson Campos Ferreira
Frank Fred Utech
Gilson Luiz Chrestani
Hercílio Paraguassú de Freitas
Idemar Angelo Tomasi
Ivan Carlos Agnoleto
Michele de Souza Serejo
Paulo Luiz Orsini
Paulo Roberto de Miranda Coutinho
Pedro Jorge Cortes Morales
Roberto Carlos Marangoni
Roberto Hugo Feraz
Rodrigo Capela
Walmor José Battistotti

Conselho Estadual de Cultura (SEITEC - Santa Catarina)

Foram nomeados os novos Conselheiros que analisam os projetos culturais encaminhados ao SEITEC, em Santa Catarina. Confira os nomes do Conselho Estadual de Cultura para o biênio 2011/2012:

Presidente: Mary Elizabeth Benedet Garcia
Joceli de Souza (Presidente da FCC)
Neila Maria Balú Adriano Dutra (Teatro)
Jairo Alvim Barbosa (Letras e Música)
Andrea Marques Dal Grande (Patrimônio Histórico)
Luiz Educardo Caminha (Escritor e Jornalista)
Luiz Carlos Laus (Música)
Alcides Buss (Letras e Editor)
Marco Anselmo Vasques (Letras e Teatro)
Cristiano Moreira (Poeta)
Betina Adams (Conservação e Restauração de Patrimônio Histórico)
Jefferson Luiz de Lima (Cinema)
Elisangela Jaworski (Dança)
Luciano Cavichiolli (Teatro)
Franscisco do Vale Pereira (Folclore)
Sebastião Carlos de Andrade Machado (Música)
Augusto Cezar Zeferino (Patrimônio Histórico e Geográfico)
Júlio de Queiroz (Escritores)
Hilário Fred Voigt (Artistas Plásticos)

segunda-feira, 4 de abril de 2011

VERA MUCCILLO


Foto: Carlos GH

Pincel, tinta e papel nas mãos de Vera Muccillo se transformam em lindas ilustrações. O computador serve apenas para digitalizar as aquarelas e dar forma à livros infantis, fluxogramas, painéis, folders e mapas turísticos, estes últimos seus preferidos no ofício de ilustradora.
Vera é gaúcha, mas reside em Florianópolis há 17 anos. Em suas caminhadas pelas areias de Jurerê, onde mora, cria seus personagens que darão vida às suas ilustrações. O mangue e os animais inspiraram a criação de um importante projeto na área socioambiental, chamado "Viva Carijós", capitaneado por Vera desde a época em que era presidente da Associação Amigos de Carijós. O projeto prevê a capacitação de artesãos em Florianópolis para a produção de peças e souveniers confeccionados com ilustrações que retratam o mangue, mesclando geração de renda, valorização da cultura e entretenimento para a população em torno deste tema. Para valorizar ainda mais o meio ambiente, o projeto prevê a apresentação de uma peça de teatro, assinada pelo Diretor Celso Nunes, onde uma doce arvorezinha do mangue, chamada Clara, conta às crianças uma história de educação ambiental. Os animais do mangue ilustram o projeto, que está em busca de patrocinadores e de recursos.

Com as crianças, Vera Muccillo tem uma história especial. Entre 1981 e 1985, ela foi apresentadora de um dos programas infantis mais famosos do Rio Grande do Sul, o Guaíba Criança, ao lado de Roberto Oliveira - o Remendão. Também ilustrou inúmeros livros infantis, em especial os de Mario Quintana e Erico Verissimo, que encontrou nas ilustrações de Vera Muccillo a motivação para voltar a escrever para este público.

Atualmente, Vera cria suas ilustrações sob encomenda, para clientes que desejam ilustrar peças de comunicação e produtos com desenhos feitos à mão. A PROJETA Planejamento e Marketing cuida de seus direitos autorais e dos contratos de licenciamento. Os mapas turísticos desenhados à mão por Vera Muccillo fazem o maior sucesso, e têm sido utilizados pelas prefeituras de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul para a confecção de mapas e folders de orientação aos turistas, como é o caso da capital, em Florianópolis.

Prefeituras, Convention Bureaux, Hotéis, Operadoras Turísticas, Agências de Viagens, Entidades de Classe, Organizadoras de eventos, Reservas Ecológicas e Ambientais podem fazer uso dessa arte, ilustrando seus materiais, impressos, sites, brindes, com mapas e imagens ilustradas. Mais informações sobre Vera Muccillo no site: http://www.veramuccillo.com.br/




terça-feira, 29 de março de 2011

Solidariedade com o Japão




Fundo Municipal de Cultura | FLORIANÓPOLIS

Florianópolis contará com mais uma fonte de recursos para projetos culturais. A Fundação Franklin Cascaes lança hoje uma nova legislação de incentivo na área cultural, que contará com um recurso de R$ 1,2 milhões em 2011. O mecanismo irá funcionar através da publicação de editais específicos, de acordo com as áreas culturais. Somente o audiovisual não fará parte destes fundos, pois já existem recursos próprios para esta área, por meio do Fundo Municipal de Cinema (Funcine), criado em 1989.

O Fundo Municipal de Cultura terá uma dotação orçamentária de 0,8% do ISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza) e poderá ter receitas extras, provenientes de receitas de eventos, atividades, campanhas, promoções, ingressos, realizados com recursos do próprio fundo.

Os editais começam a ser lançados a partir do mês de junho ou julho, segundo previsões da Fundação Franklin Cascaes. Os projetos contemplados pelos fundos não precisarão buscar patrocinadores, pois receberão repasse de recursos diretamente da Fundação.

Florianópolis mantém, ainda, a Lei Municipal de Cultura - um mecanismo incentivado, aos moldes da Lei Rouanet, onde patrocinadores da cidade podem contribuir investindo recursos em projetos culturais, com dedução de seus impostos (ISS e IPTU).

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

FUNCULTURAL | Análise de projetos

Segundo matéria publicada hoje no Diário Catarinense, os projetos cadastrados no final de 2010, no Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, Turismo e Esporte (SEITEC) para receber verbas do Funcultural estão em fase de análise documental. Dos projetos inscritos, 410 estão em avaliação pela Gerência de Projetos Culturais da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte. Segundo estatísticas divulgadas pela SOL, 14,39% dos projetos são para publicação de livros, 14,15% na área de música, 12,68% para eventos culturais, 6,34% para produção cinematográfica e 4,39% para teatro. O restante são projetos nas áreas de artes plásticas, dança, restauração de edificações, manutenção de grupo e gravação de CD.

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

FUNTURISMO | Análise de projetos

Segundo nota da ABIH de Santa Catarina, os projetos cadastrados no final de 2010, no Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, Turismo e Esporte (SEITEC) para receber verbas do Funturismo estão em fase de análise documental. Dos 852 projetos inscritos, 427 estão em avaliação pela Gerência de Projetos Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte. Outros 425 cadastrados em âmbito municipal e regional serão avaliados pelas Secretarias de Desenvolvimento Regional. A maioria (52,81%) destina-se à captação de recursos para eventos, seguido de projetos para infraestrutura (15,72%), divulgação (9,27%), capacitação e qualificação (9,15%), estudos e pesquisas (5,51%), promoção (4,69%), sinalização turística (1,87%) e livros (0,93%).

Luciano Martins é Cacau Show


Iniciamos 2011 com grandes novidades para Luciano Martins. Uma delas é o contrato com a Cacau Show, que irá utilizar imagens do artista em todas as suas ações promocionais em 2011. Logo teremos mais novidades bacanas como esta.


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