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sábado, 31 de julho de 2010

Fontes de financiamento: LEI FEDERAL DO ESPORTE


Projetos esportivos voltados ao rendimento, à participação ou ao desporto educacional podem ser financiados através da Lei Federal de Incentivo ao Esporte (LIE), criada pelo Ministério do Esporte em 2006 (Lei 11.438, de 29 de dezembro de 2006). A lei de incentivo financia até 100% do custo dos projetos, sem a necessidade de contrapartida financeira.

Algumas questões são peculiares dentro desta legislação, como a impossibilidade de financiamento de atletas e equipes profissionais, de projetos ligados a circuitos privados, entidades ou atletas capazes de captar recursos sem o incentivo público e de despesas com mídia e publicidade para o projeto. As despesas administrativas, chamadas de "atividades meio" devem obedecer o limite de 15% do total das "atividades fins" do projeto, e a captação de recursos pode ser remunerada com algumas restrições: 5% do total das despesas para projetos na área de rendimento, 7% na área educacional e 10% na área de participação, todos eles até o limite de R$ 100 mil por projeto.

O proponente do projeto deve ser uma pessoa jurídica sem fins lucrativos, de natureza esportiva (entidade esportiva, associação, entidade de pesquisa esportiva, etc) e estabelecido há no mínimo 1 (um) ano. Cada proponente poderá propor até 6 projetos no mesmo ano, sem limite de valor. O mecanismo é aberto no início do ano (janeiro ou fevereiro) e recebe projetos até a data de 15 de setembro. Podem acontecer prorrogações destes prazos ou alterações, sempre comunicadas no site do Ministério do Esporte.

A documentação do proponente para encaminhamento do projeto é bem simples, contudo, são exigidos no mínimo 3 orçamentos de cada item de despesa previsto pelo projeto, para comprovação de que os preços orçados são os mesmos praticados no mercado. O projeto deve ser encaminhado através de um sistema de informações da Lei Federal do Esporte, e posteriormente pelo correio. O trâmite é rápido: são 15 dias para análise de documentos, 15 dias para análise e parecer técnico, e então o projeto é encaminhado para uma Reunião da Comissão Técnica, que acontecem uma vez por mês. Os projetos que tiverem declarações de intenções de patrocínio terão prioridade nesse trâmite.

Assim como a Lei Rouanet, da área da cultura, um projeto aprovado pela Lei Federal do Esporte precisa captar recursos junto a patrocinadores. As empresas patrocinadoras precisam ser optantes por lucro real em sua contabilidade e podem utilizar até 1% do total que recolhem de imposto de renda. O percentual que o patrocinador pode utilizar para o esporte não concorre com o da cultura. Os valores investidos no projeto podem ser deduzidos em até 100%.

Os recursos captados são depositados em uma conta bancária específica para o projeto e estarão, ao final do processo, sujeitos à prestação de contas.

Mais informações: www.esporte.gov.br

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Costão Fitness | 29 de julho a 1 de agosto

Revitalizar corpo e mente com requinte e harmonia junto à natureza é uma das metas do Costão Fitness – Meeting: sport | business, que será realizado em Florianópolis entre 29 de julho e 01 de agosto, no Costão do Santinho Resort.

As aulas práticas incluem yoga, bike indoor, hidroginástica, “funcional running”, “jump fit”, ginástica local funcional, pilates, “bodybalance”, step total show e alongamento para todas as idades. Até uma aula de arte marcial japonesa para desenvolver habilidades corporais, o aikidô, foi incluída na programação.

Os participantes do evento ainda poderão usufruir de um fim de semana de pura diversão com o 4º Baila Costão com diversas atrações como as aulas com Jaime Arôxa e Sylvio Lemgruber - coreógrafo responsável pela dança dos famosos e Balé do Faustão.

A programação também prevê mais de 50 aulas de diversos ritmos como forró, country, sertanejo, danças gaúchas, tango, bolero, salsa e samba. O Baila Costão ainda tem uma super equipe de personal dancers e o Baile da Confraria do Tango, com show ao vivo com trio de tango e apresentações noturnas de tangos e boleros.

Para tranquilidade dos pais o resort ainda conta com o Costão Baby (espaço para crianças de até 4 anos com serviço de baby sitter), o Costão Kid´s, das 10h às 22h, o Costão Teen, com jogos eletrônicos, boate, cinema, além do complexo esportivo (8 quadras de tênis saibro e 1quadra de paddle) e aquático (9 piscinas ao ar livre e 3 piscinas aquecidas).

Mais informações: www.unesporte.org.br

sábado, 24 de julho de 2010

Luciano Martins e Lojas Renner

Uma das últimas novidades de Luciano Martins, artista plástico residente em Florianópolis, foi a Campanha de Dia dos Namorados das Lojas Renner do Brasil. As imagens artísticas foram licenciadas para ilustrar a Campanha Publicitária e para a aplicação em produtos, como pijamas, canecas, bolsas, mochilas, bijoux e perfumaria. A PROJETA Planejamento e Marketing é representante exclusiva do artista plástico, gerenciando seus contratos de licenciamento e direitos autorais.

TourFilm Brazil | Festival Internacional de Filmes de Turismo

Pela primeira vez realizado na América Latina e Caribe, o TourFilm Brazil - Festival Internacional de Filmes de Turismo premiou no mês de maio de 2010 em Florianópolis, Santa Catarina, os melhores filmes de turismo do mundo. Cerca de 250 filmes foram inscritos na primeira edição do festival, provenientes de vários lugares, como Índia, Portugal, Polônia, Tanzânia, e concorreram em 12 categorias diferentes e 3 categorias especiais. O filme vencedor do festival, ganhador do prêmio Arara Vermelha - Grand Prix Brazil foi o filme "Santiago é grande", da Espanha, e irá participar do Grand Prix do Cifft em Viena, em novembro deste ano. O festival é membro do Cifft - Comité International des Festivals du Film Touristique, que tem sede em Viena, na Áustria.

O festival será realizado anualmente em Florianópolis, consolidando a capital catarinense como um destino para eventos internacionais. O evento é uma oportunidade de intercâmbio profissional, pois reúne especialistas das áreas de turismo e cinema do mundo todo, além de representar fomento ao desenvolvimento da área de audiovisual para o turismo. O projeto é financiado pelo FUNTURISMO, através da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte e apoiado por entidades como Ministério do Turismo, entidades do trade de turismo, cinema e publicidade, nacionais e internacionais.

Em agosto, o TourFilm Brazil terá uma etapa itinerante em 5 cidades catarinenses, onde exibirá os filmes premiados pelo Festival. Confira abaixo os locais e datas:

JOINVILLE | Auditório da Reitoria da UNIVILLE | 02 e 03 de agosto
LAGES | Salão de Atos da UNIPLAC | 09 e 10 de agosto
TUBARÃO | Auditório do Bloco G - Cettal da UNISUL | 12 e 13 de agosto
JOAÇABA | Auditório Afonso Bresth da UNOESC | 16 e 17 de agosto
BALNEÁRIO CAMBORIÚ | Centro de Eventos da UNIVALI | 23 e 24 de agosto

Maiores informações sobre o Festival podem ser encontradas nos sites:

www.tourfilmbrazil.com
www.cifft.com

Assista aos filmes premiados no site do TourFilm Brazil e participe da etapa itinerante em sua cidade.

Fontes de Financiamento: LEI ROUANET


Uma das fontes mais utilizadas para o financiamento de projetos culturais é a LEI ROUANET (Lei Federal 8.313 de 1991), que através do PRONAC - Programa Nacional de Apoio à Cultura, apóia projetos culturais que promovam a cultura do país. O apoio deste mecanismo inclui produção, difusão, distribuição, acesso e promoção de produtos culturais, em todas as áreas da cultura, como arte, música, dança, patrimônio histórico e cultural, etc.

Pessoas físicas e jurídicas podem propor projetos à Lei Rouanet. O mecanismo de incentivo fica aberto ao longo do ano para o recebimento de projetos e pode incentivar até 100% dos custos planejados. O projeto encaminhado à Lei Rouanet recebe parecer técnico e é submetido à análise de uma Comissão Nacional de Cultura. Se aprovado, o projeto receberá uma carta de captação de recursos.

Com essa carta de captação de recursos em mãos, o proponente do projeto estará autorizado a captar o valor aprovado pelo Ministério da Cultura junto a empresas privadas. Ele deverá apresentar o projeto a possíveis patrocinadores.

Em caso de fechamento de patrocínio, as empresas patrocinadoras poderão deduzir até 100% do valor investido no projeto, dentro de um limite de até 4% do total que pagam de imposto de renda. É importante salientar que somente as empresas optantes por lucro real em sua contabilidade podem patrocinar projetos incentivados pela Lei Rouanet. Atualmente, no Brasil, cerca de 4% das empresas brasileiras estão aptas a este mecanismo.

Os valores arrecadados são depositados pelo patrocinador em uma conta específica aberta para o projeto, e devem ser aplicados em confirmidade com o plano de trabalho aprovado. Ao final, o proponente deverá prestar contas dos recursos públicos utilizados.

A Lei Rouanet está em processo de modificações. Entre as mudanças previstas está a possibilidade de criação de fundos, onde os projetos aprovados não irão precisar captar recursos junto a patrocinadores, sendo estes repassados diretamente aos projetos. A modificação, contudo, ainda não entrou em vigor. É preciso aguardar essa nova legislação para analisar e melhor forma de proposição de projetos culturais ao Governo Federal.

Maiores informações podem ser consultadas no site do MinC: www.cultura.gov.br

AGENDE-SE | SEITEC 2011

Os projetos culturais, esportivos e turísticos para 2011 que pretendem buscar recursos junto ao SEITEC deverão ser encaminhados entre 1o. de setembro a 30 de novembro de 2010 | Não deixe para última hora.

Fontes de financiamento: SEITEC

A primeira fonte de financiamento para projetos que apresentaremos no Blog é o SEITEC - Sistema Estadual de Incentivo ao Turismo, Esporte e Cultura (Lei Estadual 13.336, de 08 de março de 2005), que, através da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte de Santa Catarina, financia projetos esportivos, culturais e turísticos do Estado de Santa Catarina.

De acordo com esta Lei de Incentivo, pessoas físicas e jurídicas sem fins lucrativos, estabelecidas em Santa Catarina há no mínimo 3 anos, podem propor projetos esportivos, culturais ou turísticos ao SEITEC que estejam alinhados às políticas públicas do Estado.

Os projetos encaminhados são analisados previamente por equipes técnicas do Governo e posteriormente são submetidos à análise de um Conselho Estadual de cada área, formado por profissionais de cada setor, assim como membros do governo e da sociedade catarinense.

Os projetos aprovados recebem recursos diretamente dos fundos setoriais do Governo de Santa Catarina (FUNTURISMO, FUNDESPORTE e FUNCULTURAL) e não há a necessidade de captação de patrocínio. Os recursos são depositados em uma conta específica aberta para o projeto e devem ser aplicados em conformidade com o plano de trabalho aprovado para o projeto. Os recursos públicos recebidos devem prestar contas ao final do processo.

O sistema de incentivo financia até 100% do custo do projeto, sem a necessidade de que o proponente (quem propõe o projeto) forneça contrapartida financeira. A Lei exige que sejam planejadas ações de mídia para divulgação do projeto, onde possa ser vinculada a logomarca do Governo do Estado e que sejam realizadas ações sociais a título de contrapartida social.

No ano de 2010, cerca de 3.600 projetos foram propostos ao SEITEC dentro das três áreas para a aplicação de um orçamento de R$ 300 milhões.

Os projetos para 2011 devem ser propostos ao SEITEC entre 1o. de setembro a 30 de novembro de 2010. A análise dos projetos deverá ser inciada em janeiro ou fevereiro de 2011.

sexta-feira, 23 de julho de 2010

Brasil 2016


Temos um cenário favorável para o desenvolvimento do Brasil até 2016. Com a realização da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016, teremos a oportunidade de melhorar a qualidade de vida da população brasileira. Por mais que pareçam distantes, as obras e melhorias que o país demanda para esses dois grandes eventos internacionais terão impacto direto na vida das pessoas, e nunca tivemos uma oportunidade tão próxima e real para que isso aconteça.

Acredito que as áreas de turismo, esporte e cultura serão uma das principais molas propulsoras desse desenvolvimento, tão almejado pelos brasileiros ao longo de nossa história, que já começa a fazer parte de nossa realidade. E, pensando em 2016 temos duas visões bem definidas:

* Temos um longo caminho pela frente, com inúmeros projetos a serem desenvolvidos
* Temos que começar já

O desafio imposto chama-se planejamento. Como planejar de modo eficiente as ações que precisam ser realizadas para o alcance do êxito até 2016? Este cenário um tanto complexo nos pede interdisciplinariedade e ações transversais, que englobam diversos setores da sociedade. Por isso é tão latente a necessidade de pesquisas, estudos, levantamentos prévios, ações de sensibilização, envolvimento, planejamento e desenvolvimento de projetos.

Para o Turismo, esse cenário indica a necessidade de infraestrutura para receber um número gigantesco de turistas, novos empreendimentos, especialmente hoteleiros, qualificação de mão-de-obra, educação, promoção turística, fontes de financiamento e prospecção de investimentos.

Para o Esporte, os eventos internacionais irão consolidar a formação e a prática esportiva, com maiores incentivos, equipamentos modernos e desenvolvimento do esporte de alto rendimento no Brasil.

Para a Cultura, a interação com povos de todos os lugares do mundo irá gerar impactos (positivos e negativos), promovendo intercâmbios e valorização das riquezas de nosso povo.

Os Ministérios do Turismo, do Esporte e da Cultura já estão preparados para esse cenário de 2016, elaborando planos e programas para atender à todas as demandas da sociedade para a realização da Copa e das Olimpíadas. Quero em breve abordar mais informações relacionadas a esses assuntos nesse blog.

A quem se interesse, já indico um passeio pelos sites dos Ministérios, recheados de dados e publicações sobre o tema. Um dos primeiros passos para desenvolver os projetos que o Brasil precisa é conhecer suas políticas públicas. Um exercício de cidadania e envolvimento com as questões sociais de nosso país. Sites recomendados:


2016 é logo ali. Mas ainda é tempo de começar.

Projetos e Captação de Recursos


No mundo inquietante e fascinante das ideias, cada vez mais pessoas e entidades buscam recursos.

Alguns desistem já no início, achando que captar recursos é uma tarefa inacessível ou que é preciso ter bens para dar em garantia. Outros mais ousados percebem que para captar recursos é preciso primeiro ter um bom projeto e em segundo lugar, as informações corretas para acessar as fontes de recursos disponíveis.

Há pouco mais de sete anos, a PROJETA Planejamento e Marketing, empresa de consultoria sediada em Florianópolis, Santa Catarina, dedica-se à elaboração e encaminhamento de projetos para fontes de financiamento, públicas ou privadas. Nossos clientes são pessoas físicas ou jurídicas (a maioria sem fins lucrativos) que buscam recursos para a realização de seus projetos. Nossa área de atuação foi segmentada para o turismo, o esporte e a cultura, que, atualmente dispõem de diversos mecanismos incentivados para financiamento de projetos.

Durante essa trajetória, tivemos a oportunidade de construir relações importantes com o mercado e com os clientes, baseadas em confiança e profissionalismo. Além disso, foi preciso desenvolver um método de trabalho transparente e eficiente, já que a maioria dos recursos utilizados por nossos clientes são públicos e nos exigem técnica para o planejamento dos projetos.

Neste espaço virtual e acessível, pretende-se compartilhar informações dentro deste assunto. Queremos abordar temas relacionados a projetos, captação de recursos e prestação de contas. Queremos expor as oportunidades relacionadas às fontes de financiamento disponíveis para projetos e também escrever sobre clientes, casos, novidades, negócios, divulgar algumas ações ou eventos que nos envolvemos.

Esperamos que este conteúdo possa contribuir para o desenvolvimento de nosso país, já que é verdade o que parece ser mito, de que existem muitos recursos disponíveis e lamentavelmente, poucos projetos. Eu, Clarissa Iser, idealizadora desta empresa e entusiasta nesta área, sinto-me comprometida a contribuir com nosso trabalho e motivar cada vez mais as pessoas e entidades a planejarem seus projetos e buscarem formas de realizá-los, pois não há satisfação maior para nós que tornar realidade o que até então existia apenas no mundo das ideias de nossos clientes.


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