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terça-feira, 29 de março de 2011

Solidariedade com o Japão




Fundo Municipal de Cultura | FLORIANÓPOLIS

Florianópolis contará com mais uma fonte de recursos para projetos culturais. A Fundação Franklin Cascaes lança hoje uma nova legislação de incentivo na área cultural, que contará com um recurso de R$ 1,2 milhões em 2011. O mecanismo irá funcionar através da publicação de editais específicos, de acordo com as áreas culturais. Somente o audiovisual não fará parte destes fundos, pois já existem recursos próprios para esta área, por meio do Fundo Municipal de Cinema (Funcine), criado em 1989.

O Fundo Municipal de Cultura terá uma dotação orçamentária de 0,8% do ISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza) e poderá ter receitas extras, provenientes de receitas de eventos, atividades, campanhas, promoções, ingressos, realizados com recursos do próprio fundo.

Os editais começam a ser lançados a partir do mês de junho ou julho, segundo previsões da Fundação Franklin Cascaes. Os projetos contemplados pelos fundos não precisarão buscar patrocinadores, pois receberão repasse de recursos diretamente da Fundação.

Florianópolis mantém, ainda, a Lei Municipal de Cultura - um mecanismo incentivado, aos moldes da Lei Rouanet, onde patrocinadores da cidade podem contribuir investindo recursos em projetos culturais, com dedução de seus impostos (ISS e IPTU).


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