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segunda-feira, 31 de outubro de 2011

SNEAR | Edital para projetos de alto rendimento


O Ministério do Esporte, através da SNEAR - Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento, abre chamada pública para projetos na área de alto rendimento (Edital 1/2011, publicado no D.O.U. em 26 de outubro de 2011), dentro dos programas:

- Promoção e Participação em Competições Internacionais de Alto Rendimento
- Funcionamento de Núcleos de Categoria de Base do Esporte de Alto Rendimento
- Implantação e Modernização de Centros Científicos e Tecnológicos para o Esporte
- Detecção e Avaliação de Atletas de Alto Rendimento
- Promoção de Eventos Esportivos Nacionais de Alto Rendimento
- Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento
- Apoio à implantação de infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016
- Preparação e Organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016

O prazo para encaminhamento de propostas é 09 de novembro de 2011 e os proponentes devem ser pessoas jurídicas sem fins lucrativos credenciados no SICONV.

Nova data para curso de Prestação de Contas para SEITEC

Em virtude da abertura do SEITEC - Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, Turismo e Esporte, no dia 25 de outubro, para cadastramento de novos projetos que comporão o calendário de 2012, a SOGEPLAN, empresa especializada em formação para Organizações Sem Fins Lucrativos e em Responsabilidade Socioambiental Corporativa, transferiu a data do curso de “Prestação de Contas Para o SEITEC”, de 10 e 11 de novembro/2011, para 07 e 08 de dezembro/2011. O curso irá abordar, especificamente, a prestação de contas para projetos incentivados pelo SEITEC – Sistema Estadual de Incentivo ao Turismo, Esporte e Cultura de Santa Catarina, e com turma de no máximo 34 alunos, consegue atende-los, nas suas principais necessidades relacionadas ao tema, esclarecendo suas maiores dúvidas, podendo oferecer-lhes maior atenção. Sua ministrante Clarissa Iser, além de ter formação em Turismo e em Administração Pública, atua há vários anos na área, onde, dentre outras coisas, é parecerista do Ministério da Cultura. Informações e inscrições, através do telefone (48) 3334-1535, das 14 às 19 horas, ou 8423-9346, por e-mail cursos@sogeplan.com.br ou acessando o site: www.sogeplan.com.br

terça-feira, 25 de outubro de 2011

ABERTO O PRAZO PARA O SEITEC 2012

Foi aberto hoje, oficialmente, o prazo do SEITEC – Sistema Estadual de Incentivo ao Turismo, Esporte e Cultura, de Santa Catarina, para a proposição de projetos de cultura, esporte e turismo que irão ocorrer dentro do ano calendário de 2012.
 
Os projetos devem ser cadastrados no Sistema SEITEC até a data de 24 de novembro de 2011, e o prazo para envio de toda a documentação do projeto para a SDR – Secretaria de Desenvolvimento Regional será 30 de novembro de 2011.

Os projetos encaminhados em 2010, para execução em 2011, continuam sendo analisados até o final do ano, independente da abertura do novo prazo do SEITEC. Entretanto, recomendamos que os projetos não aprovados até o mês de novembro de 2011, sejam recadastrados para 2012.
 
A principal mudança para 2012 está ligada ao uso da tecnologia. Segundo Luana Bayestorff, gerente de esporte do SEITEC, o proponente do projeto não precisará mais preencher o formulário padrão. Todos os dados e informações do projeto deverão ser cadastrados diretamente no Sistema SEITEC. Para cadastrar os subitens do orçamento, o proponente terá um campo para escrever a especificação do produto ou serviço a ser contratado. Ao final do preenchimento dos dados no Sistema, o proponente irá acessar uma lista de documentos, de acordo com a característica de seu projeto, que deverá anexar ao processo para o protocolo final. A lista destes documentos pode ser consultada no site da Secretaria (http://www.sol.sc.gov.br/). Será exigido pelo menos um orçamento para cada subitem do projeto e continuam válidos os critérios adotados em 2011 para o apoio a atletas individuais.

Segundo os gerentes do SEITEC, o procedimento de encaminhamento dos projetos não mudou, apenas recebeu melhorias. Continuam sendo exigidas a carta de recomendação das instâncias de governança regional para os projetos de turismo e a pesquisa de eventos. A contrapartida dos projetos continuará a ser proposta pelos proponentes, entretanto, o SEITEC poderá regulamentar ao longo de 2012, por meio de portaria, como será feita a contrapartida do projeto, considerando as características regionais e demandas sociais de cada área.
 
O proponente poderá solicitar até 100% do que precisa para a execução de seu projeto, conforme legislação vigente. Entretanto, o Governo do Estado de Santa Catarina deseja estimular que os proponentes de projetos encaminhados ao SEITEC busquem outros parceiros e fontes de financiamento adicionais, evitando criar um ciclo de dependência de uma única fonte de recursos, no caso o SEITEC. Segundo Lucas Figueiro, gerente de cultura do SEITEC, alguns itens do orçamento dos projetos foram cortados em 2011, como a contratação de consultorias e pessoas físicas (itens relacionados à gestão dos projetos), por exemplo. Em 2012, será analisado o projeto e sua capacidade de conseguir mais parceiros, sendo privilegiados os itens mais relevantes à execução do projeto (esta priorização de itens será feita pelo próprio proponente ao cadastrar seu projeto no sistema). Além disso, o Sistema SEITEC possuirá um campo específico para que o proponente informe outras fontes de recursos solicitadas para o projeto e seus parceiros.
 
Por fim, é importante informar que a tramitação dos projetos de 2012 não sofrerá alterações em relação ao ano eleitoral. Os pagamentos serão feitos de acordo com o que permite a lei (vedação a transferências de recursos públicos para pessoas jurídicas de direito público durante o período eleitoral). Os projetos serão analisados ao longo do ano, sem haver neste momento previsão de datas para a primeira reunião dos Conselhos ou do Comitê Gestor. Recomendamos a leitura da Cartilha publicada pelo setor de esporte do SEITEC, que contém de forma detalhada todas as informações sobre o cadastro de projetos nas três áreas que os proponentes precisam saber sobre estas mudanças para 2012.
 
A PROJETA Planejamento e Marketing agradece a gentileza dos gestores do SEITEC e da técnica de turismo, Luciana Purper, no fornecimento destas informações e coloca-se à disposição dos clientes e proponentes de projetos para a elaboração e encaminhamento de seus projetos ao SEITEC 2012.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Chamada Pública para Promoção da Copa de 2014

O Ministério do Esporte, segundo resolução da GECOPA, lança chamada pública em 29 de setembro de 2011 para selecionar projetos que irão integrar a PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO FEDERAL PARA A PROMOÇÃO DO BRASIL PELA REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014.

Os projetos devem estar alinhados com as diretrizes propostas pelo PLANO DE PROMOÇÃO DO BRASIL, elaborado pelo Ministério do Esporte. Podem ser proponentes as pessoas jurídicas estabelecidas no Brasil, que comprovem capacidade de realização do projeto e que tenham em seu objeto social atividades compatíveis com o que está sendo proposto.

O projeto proposto deve envolver as áreas de turismo, negócios e sócio-cultural, contemplar ações que agreguem valor à imagem do Brasil, ser amplo o suficiente para envolver parceiros-chave como ministérios, cidades-sede, FIFA e outras entidades, ser coerente com as mensagens chave definidas pelo Plano de Promoção do Brasil e expresse capacidade de traduzi-las do ponto de vista de imagem. Deve também agregar inovação, tecnologia e ineditismo na concepção e na realização e ser capaz de gerar grande impacto de mídia, envolver formadores de opinião e dialogar com públicos chave. As ações podem ser planejadas para execução entre 2012 e 2014, em território brasileiro ou em outros países.

O prazo para envio dos projetos é 29 de outubro de 2011. Mais informações no site http://www.copa2014.gov.br/noticia/abertas-inscricoes-para-projetos-de-promocao-do-brasil-ligados-copa

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

GESTÃO DE ENTIDADES ESPORTIVAS SEM FINS LUCRATIVOS

Gerenciar uma entidade esportiva, sem fins lucrativos, não é tarefa fácil, pois os recursos são sempre escassos para os inúmeros projetos que devem ser realizados.

As fontes de recursos disponíveis para projetos esportivos são diversas, entretanto, a maioria delas parece estar fora do alcance das entidades, como a captação de patrocinadores, por exemplo.

O erro mais comum acontece quando a entidade esportiva depende de uma única fonte de recursos, como, por exemplo, o SEITEC – Sistema Estadual de Incentivo ao Turismo, Esporte e Cultura de Santa Catarina. E, quando se trata de apoio financeiro para o calendário anual de eventos, a situação fica ainda pior, pois a aprovação dos recursos depende de uma tramitação longa, que pode durar quase o ano todo, comprometendo de forma significativa a realização dos eventos.

O primeiro passo para diversificar as fontes de recursos e sair de vez das dificuldades financeiras é entender um pouco melhor a gestão da entidade esportiva sem fins lucrativos.

Muitos pensam que a diferença entre uma entidade sem fins lucrativos e uma empresa é que uma pode lucrar e a outra não. Ledo engano. O que difere as duas pessoas jurídicas é que uma foi criada a partir de interesses comuns e/ou públicos (entidade sem fins) e a outra foi criada a partir de interesses próprios (empresas). Ambas podem – e devem lucrar. A entidade sem fins leva a vantagem de poder captar recursos públicos e, em desvantagem, não pode distribuir os lucros auferidos entre seus membros.

A partir deste pensamento, é possível exercitar o planejamento, quando a entidade esportiva entende sua razão de ser (o que faz, pra quem faz, onde faz, como faz), define seus produtos e serviços (o que oferece à comunidade e ao seu público de interesse), identifica e reconhece sua rede de relacionamentos (políticos, sociais, clientes, fornecedores, parceiros, outros), estabelece objetivos e metas e constrói estratégias para alcançar resultados.

Assim como as empresas privadas, a entidade sem fins lucrativos precisará de bons profissionais, planejamento, organização, rotinas e procedimentos e estratégia para alcançar o lucro. Caso não tenha dinheiro para investimentos iniciais, poderá buscar o que precisa através de projetos e ações promocionais que possam gerar receitas.

A entidade esportiva deve entender que sua finalidade não é o lucro, mas que o lucro pode ser o meio mais eficaz de atingir seu fim.

Publicado no jornal O ESPORTIVO, de outubro de 2011.

CURSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA O SEITEC | 10 e 11 de novembro | Florianópolis

CAPTAÇÃO DE RECURSOS

terça-feira, 4 de outubro de 2011

SEITEC 2012

Em breve será aberto o prazo para proposição de projetos ao SEITEC para o ano calendário de 2012. Estimamos que o novo prazo seja de 17 de outubro a 30 de novembro de 2011. Informaremos no Blog assim que o prazo for oficialmente divulgado pela Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte de Santa Catarina.

SICONV | Chamamento público obrigatório

Novas regras estão sendo implantadas pelo Governo Federal para a captação de recursos públicos provenientes dos Ministérios por entidades privadas sem fins lucrativos.

De acordo com o Decreto no. 7.568, de 16 de setembro de 2011, que altera o Decreto no. 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos do Governo Federal por meio de convênios e contratos de repasse (SICONV), torna-se obrigatório o chamamento público para projetos propostos por entidades sem fins lucrativos aos órgãos federais. Esta modificação dará maior credibilidade e transparência ao Governo Federal, facilitando o encaminhamento de projetos pelos proponentes, pois as chamadas públicas (assim como seus resultados) devem ser publicadas no site oficial dos Ministérios e no Portal de Convênios.

Além disso, os proponentes devem se cadastrar previamente no SICONV antes de encaminhar uma proposta de projeto. Para habilitarem-se aos recursos, devem comprovar a atuação na área do objeto proposto por um período mínimo de três anos. Todos os convênios ou contratos de repasse com entidades privadas sem fins lucrativos devem ser assinados pelo Ministro de Estado ou pelo dirigente máximo da entidade da administração pública federal concedente, não sendo possível a delegação desta competência.

Será vedada a celebração de convênios e contratos de repasse para entidades privadas sem fins lucrativos que não comprovem a atuação pelo período mínimo de três anos, que tenham faltado com a prestação de contas, descumprido objetos de convênios anteriores de modo injustificado, desviado a aplicação de recursos, causado danos ao Erário ou praticado outros danos ilícitos na execução dos projetos.

Em breve devem ser publicadas nos sites dos respectivos Ministérios as chamadas públicas para projetos de entidades privadas sem fins lucrativos, tornando mais claro e mais acessível o caminho aos recursos públicos federais. 

Contrapartida para as vítimas das enchentes de Santa Catarina | Projetos SEITEC

O Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte e o Secretário de Estado de Defesa Civil de Santa Catarina definiram, por meio de instrução normativa conjunta, que os proponentes contemplados por recursos do SEITEC - Sistema Estadual de Incentivo ao Turismo, Esporte e Cultura, cujos projetos foram aprovados após 14 de setembro de 2011, devem depositar 5% do total recebido até o limite de R$ 20.000,00 em uma conta corrente da Defesa Civil para auxílio às vítimas das enchentes de Santa Catarina.

Esse depósito, que deve ser feito com recursos próprios do proponente, será realizado a título de contrapartida social dos projetos, e devem ser comprovados na prestação de contas. Os depósitos devem ser realizados em até 30 (trinta) dias do início da vigência do contrato de apoio financeiro ao projeto e são válidos para projetos contemplados pelos três fundos: FUNTURISMO, FUNDESPORTE e FUNCULTURAL.

Excetuam-se desta obrigação os proponentes que são pessoas jurídicas de direito público.

A Instrução Normativa (no. 001, de 14 de setembro de 2011) ficará em vigor até 31 de dezembro de 2011, podendo ser prorrogada até 6 (seis) meses. Mais informações no setor jurídico da SOL: (48) 3212-1940.




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