SEITEC 2011 | exigências do projeto

Para os projetos de 2011, o SEITEC - Sistema Estadual de Incentivo ao Turismo, Esporte e Cultura passou a exigir alguns documentos adicionais. Faremos uma lista abaixo destes documentos.

EXIGÊNCIAS PARA PROJETOS ESPORTIVOS (FUNDESPORTE)

EVENTO ESPORTIVO

Sem documentos adicionais

CAMPEONATO E FESTIVAIS

Sem documentos adicionais

LIVRO

Cópia do livro

PESQUISA CIENTÍFICA

Sem documentos adicionais

INFRAESTRUTURA

Projeto técnico (planta e memorial descritivo assinado pelo engenheiro ou arquiteto responsável)

Certidão emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis comprovando a propriedade do imóvel, com data não superior a 30 dias

Licença ambiental pévia e, se for o caso, outras licenças expedidas pelos órgãos ambientais competentes, conforme Decreto Federal no. 99.274, de 06 de junho de 1990

Alvarás de licença para a realização de obras

ATLETA

Documento de registro ou filiação na respectiva Federação esportiva

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS

Sem documentos adicionais

EXIGÊNCIAS PARA PROJETOS CULTURAIS (FUNCULTURAL)

EVENTO

Sem documentos adicionais

LIVROS

Cópia do livro

ARTES PLÁSTICAS CONVENCIONAIS

Fotografias em cores, devidamente identificadas, de trabalhos recentes do artista

ARTES PLÁSTICAS DE MÍDIAS CONTEMPORÂNEAS

Projeto descritivo detalhado em escala ou CD da obra montada

RESTAURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES

Histórico do bem

Diagnóstico do estado de conservação

Levantamento arquitetônico e fotográfico

Memorial descritivo dos serviços bem como peças gráficas localizando em plantas, cortes e fachadas

ART do responsável técnico

Cronograma físico financeiro detalhado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS

Três orçamentos de empresas especializadas no assunto

Relação das peças do acervo a serem guardadas/conservadas

RESTAURAÇÃO DE ACERVO

Diagnóstico ou avaliação do estado de conservação do acervo, elaborado por um conservador-restaurador

PRODUÇÃO DE MATERIAL DE APOIO E DIVULGAÇÃO DO MUSEU E DE SEU ACERVO

Relação do material a ser produzido

Protótipo do material

PROJETO MUSEOGRÁFICO

Relação das estruturas de suporte, especificando tipo de acervo que constará em cada virtrine

Planta baixa dos locais que receberão estas estruturas de suporte

Desenho descritivo e especificação do material para construção dos mesmos

INFORMATIZAÇÃO DE ACERVO

Relatório do atual modo de catalogação do acervo

APRESENTAÇÕES MUSICAIS

Programa de cada concerto, audição ou apresentações

Local e horário de cada apresentação

Nominata dos músicos e solistas

Valor médio dos ingressos a serem praticados, se for o caso (todo o recurso de bilheteria deve obrigatoriamente ser revertido para o projeto mediante apresentação de bordereaux do evento)

GRAVAÇÃO DE CDS

Contrato registrado de autorização, ao se tratar d autoria alheia com prazo mínimo de 1 ano ou comprovante de propriedade intelectual

Letras, títulos e compositores do repertório a ser gravado

Partitura das músicas constando melodia e cifra

CD demo de repertório a ser gravado

CINEMA E VÍDEO

Contrato registrado de cessão de direitos autorais ou autorização para adaptação para cinema e vídeo

Sinopse, argumento e roteiro com diálogos e descrição detalhada do desenvolvimento da narrativa

Justificativa e abordagem do tema

Plano de produção e orçamento geral

MONTAGEM DE ESPETÁCULOS - TEATRO, DANÇA, CIRCO E ÓPERA

Argumento da obra coreográfica

Contrato registrado de cessão dos direitos autorais: documento de liberação do auotr ou coreógrafo ou do órgão competente

Currículo resumido da equipe técnica do projeto

Currículo do grupo

Ficha técnica do espetáculo a ser montado

Planilha de preparação técnica do elenco

MANUTENÇÃO DE GRUPO OU COMPANHIA

Planilha de preparação técnica do elenco
Planilha de programação e desembolso dos recursos a serem aplicados

DANÇAS FOLCLÓRICAS

Histórico do grupo

Repertório do grupo

Relação das apresentações realizadas no último ano, com local e data

CD contendo imagens de apresentações recentes do grupo

Apresentação de relato descritivo contendo fotos, matéria de divulgação, matérias vinculadas na imprensa e público atingido

EXIGÊNCIAS PARA PROJETOS TURÍSTICOS (FUNTURISMO)

EVENTO

Sem documentos adicionais

LIVROS

Cópia do livro

ESTUDOS E PESQUISAS

Sem documentos adicionais

INFRAESTRUTURA

Projeto técnico (planta e memorial descritivo assinado pelo engenheiro ou arquiteto responsável)

Certidão emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis comprovando a propriedade do imóvel, com data não superior a 30 dias

Licença ambiental pévia e, se for o caso, outras licenças expedidas pelos órgãos ambientais competentes, conforme Decreto Federal no. 99.274, de 06 de junho de 1990

Alvarás de licença para a realização de obras

SINALIZAÇÃO TURÍSTICA

Projeto executivo com detalhamento construtivo, layout das placas e planta de distribuição, seguindo as diretrizes do Guia Brasileiro de Sinalização Turística da EMBRATUR e do Código de Trânsito Brasileiro

Orçamento detalhado discriminando a parte de Sinalização Turística e a parte de Sinalização Viária e de Trânsito

Cronograma físico financeiro de execução

Anotação de Responsabilidade Técnica - ART do projeto

Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de execução quando iniciar a implantação

PROMOÇÃO

Sem documentos adicionais

DIVULGAÇÃO

Sem documentos adicionais

CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

Sem documentos adicionais

 

 É importante dizer que são documentos obrigatórios em todos os tipos de projetos do SEITEC:

 

- Formulário padrão do SEITEC (no modelo novo já inclui o ofício para o secretário, estatuto, currículo de atividades do proponente, projeto técnico, plano de mídia, declaração de contrapartida e declaração de responsabilidade pelos recursos recebidos)

- Plano de trabalho preenchido no sistema SEITEC via internet

 

Por fim, vale dizer que cada tipo de proponente (pessoa física, pessoa jurídica sem fins lucrativos de direito privado, entidades de direito público e prefeituras) tem um conjunto de documentos necessários para fazer seu credenciamento no sistema SEITEC. Os documentos devem estar todos atualizados no momento de proposição do projeto.