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quinta-feira, 27 de junho de 2013

CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS



Rica em diversidade, a cultura brasileira é a expressão mais genuína do povo brasileiro. Somos um país de dimensões continentais e neste gigante território se expressam múltiplos olhares e manifestações sobre a arte, a dança, o teatro, o audiovisual, a música, e todas as outras formas de cultura. Temos o privilégio de viver em uma nação tão rica e diversa.

Tamanha diversidade como esta oportuniza ideias, projetos e produtos culturais, que precisam de recursos para serem realizados.

Existem muitas fontes de recursos para financiamento da cultura brasileira e é preciso entender, prioritariamente, que o Governo deixou de ser o pai de todos há séculos atrás. Não são apenas públicas as fontes de recursos, mas também privadas; não apenas nacionais, mas também internacionais as fontes que financiam os projetos.

Conhecer as fontes de recursos é o primeiro passo para viabilizar projetos culturais. 

As fontes de recursos públicas para a área da cultura são as mais conhecidas. No âmbito federal temos um Ministério atuante e com um bom orçamento anual, que distribui seus recursos de forma equilibrada e baseada em uma política pública consolidada e transparente. O Ministério da Cultura disponibiliza parte de seus recursos para financiar projetos culturais sob a forma de Programas (Fundo Nacional de Cultura) e sob a forma de Mecenato (Lei Rouanet).

O Fundo Nacional de Cultura distribui recursos diretamente por meio de editais, que são publicados periodicamente no website do Ministério da Cultura. A característica do edital é que os recursos são sempre limitados, direcionados a uma finalidade bem específica e algumas vezes não são suficientes para financiar 100% do custo do projeto. Por outro lado, é um mecanismo direto, sem a participação de patrocinadores.

A Lei Rouanet é o mecanismo incentivado de apoio a projetos culturais, que funciona desde 1991 no Brasil. Produtores culturais de todo o Brasil podem propor seus projetos, até mesmo aqueles constituídos com fins lucrativos e obter 100% dos recursos necessários para custeio das ações. Os projetos são submetidos à análise do Ministério da Cultura e se aprovados recebem autorização para buscar os recursos junto a patrocinadores. Podem ser patrocinadores as empresas brasileiras optantes por lucro real em sua contabilidade. Essas empresas podem utilizar até 4% do total que pagam de imposto de renda para o apoio aos projetos culturais de seu interesse, deduzindo de 30% a 100% do valor investido, de acordo com o tipo de projeto.

A grande dificuldade do uso deste mecanismo da Lei Rouanet é a necessidade de patrocinadores. Apenas 4% das empresas brasileiras se habilitam a patrocinar (lucro real). São geralmente grandes empresas, de difícil acesso, que podem não ter interesse e/ou disponibilidade financeira para apoiar seu projeto.

No âmbito estadual também existem fontes de recursos para a cultura. Cada Estado brasileiro organiza sua forma de distribuir recursos e financiar ações culturais. Em Santa Catarina temos um mecanismo chamado SEITEC – Sistema Estadual de Incentivo ao Turismo, Esporte e Cultura que, através do FUNCULTURAL, apoia projetos culturais catarinenses. Este mecanismo é direto e não demanda a participação de patrocinadores. Entretanto, exige contrapartida financeira ou econômica e recentemente limitou os valores máximos para cada tipo de projeto, em alguns casos, não suficientes para custear 100% do projeto.

No âmbito municipal, assim como os Estados, também existem fontes de recursos. Cada município irá determinar sua política e mecanismo de distribuição de recursos. Em Florianópolis temos a Lei Municipal de Incentivo à Cultura, que funciona de forma similar à Lei Rouanet, sendo necessária a captação de recursos com patrocinadores (eles utilizam ISS e IPTU para este tipo de patrocínio, ao invés do IR). No município de Blumenau também existe uma lei de incentivo, que distribui recursos por meio de um Edital de Apoio a Projetos.

No campo privado das empresas também existem muitos recursos para a cultura. Entretanto, é preciso entender que o funcionamento desta distribuição de recursos não é pública, e pode ter dois vieses diferentes: marketing e/ou responsabilidade social, apesar de que esta última também possa ser às vezes apenas um rótulo mais institucional para o marketing da empresa.

Para captar recursos privados (e essa dica vale também para Lei Rouanet) é fundamental conhecer a realidade das empresas, suas políticas de marketing, de patrocínio e/ou responsabilidade social. Cada empresa terá sua sistemática de apoio, suas diretrizes e também terão empresas sem interesse nenhum em financiar cultura. Algumas grandes empresas, especialmente aquelas que se habilitam para Lei Rouanet, lançam editais de apoio a projetos culturais ao longo do ano, e a partir destes editais, selecionam os projetos que irão apoiar.

Um universo de informações a ser dominado pelos produtores culturais que precisam captar recursos para seus projetos. Ninguém disse que seria fácil. Entretanto, podemos afirmar que é possível.
  
ARTIGO PUBLICADO NA REVISTA BALÔ / ABRIL 2013

Um comentário:

  1. Obrigada pela colaboração com a Revista Balô. Sucesso a vc!!

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