Rica em diversidade, a cultura
brasileira é a expressão mais genuína do povo brasileiro. Somos um país de
dimensões continentais e neste gigante território se expressam múltiplos
olhares e manifestações sobre a arte, a dança, o teatro, o audiovisual, a
música, e todas as outras formas de cultura. Temos o privilégio de viver em uma
nação tão rica e diversa.
Tamanha diversidade como esta
oportuniza ideias, projetos e produtos culturais, que precisam de recursos para
serem realizados.
Existem muitas fontes de recursos
para financiamento da cultura brasileira e é preciso entender,
prioritariamente, que o Governo deixou de ser o pai de todos há séculos atrás.
Não são apenas públicas as fontes de recursos, mas também privadas; não apenas
nacionais, mas também internacionais as fontes que financiam os projetos.
Conhecer as fontes de recursos é
o primeiro passo para viabilizar projetos culturais.
As fontes de recursos públicas
para a área da cultura são as mais conhecidas. No âmbito federal temos um
Ministério atuante e com um bom orçamento anual, que distribui seus recursos de
forma equilibrada e baseada em uma política pública consolidada e transparente.
O Ministério da Cultura disponibiliza parte de seus recursos para financiar
projetos culturais sob a forma de Programas (Fundo Nacional de Cultura) e sob a
forma de Mecenato (Lei Rouanet).
O Fundo Nacional de Cultura
distribui recursos diretamente por meio de editais, que são publicados
periodicamente no website do Ministério da Cultura. A característica do edital
é que os recursos são sempre limitados, direcionados a uma finalidade bem
específica e algumas vezes não são suficientes para financiar 100% do custo do
projeto. Por outro lado, é um mecanismo direto, sem a participação de
patrocinadores.
A Lei Rouanet é o mecanismo
incentivado de apoio a projetos culturais, que funciona desde 1991 no Brasil.
Produtores culturais de todo o Brasil podem propor seus projetos, até mesmo
aqueles constituídos com fins lucrativos e obter 100% dos recursos necessários
para custeio das ações. Os projetos são submetidos à análise do Ministério da
Cultura e se aprovados recebem autorização para buscar os recursos junto a
patrocinadores. Podem ser patrocinadores as empresas brasileiras optantes por
lucro real em sua contabilidade. Essas empresas podem utilizar até 4% do total
que pagam de imposto de renda para o apoio aos projetos culturais de seu
interesse, deduzindo de 30% a 100% do valor investido, de acordo com o tipo de
projeto.
A grande dificuldade do uso deste
mecanismo da Lei Rouanet é a necessidade de patrocinadores. Apenas 4% das
empresas brasileiras se habilitam a patrocinar (lucro real). São geralmente
grandes empresas, de difícil acesso, que podem não ter interesse e/ou disponibilidade
financeira para apoiar seu projeto.
No âmbito estadual também existem
fontes de recursos para a cultura. Cada Estado brasileiro organiza sua forma de
distribuir recursos e financiar ações culturais. Em Santa Catarina temos um
mecanismo chamado SEITEC – Sistema Estadual de Incentivo ao Turismo, Esporte e
Cultura que, através do FUNCULTURAL, apoia projetos culturais catarinenses.
Este mecanismo é direto e não demanda a participação de patrocinadores.
Entretanto, exige contrapartida financeira ou econômica e recentemente limitou
os valores máximos para cada tipo de projeto, em alguns casos, não suficientes
para custear 100% do projeto.
No âmbito municipal, assim como
os Estados, também existem fontes de recursos. Cada município irá determinar
sua política e mecanismo de distribuição de recursos. Em Florianópolis temos a
Lei Municipal de Incentivo à Cultura, que funciona de forma similar à Lei
Rouanet, sendo necessária a captação de recursos com patrocinadores (eles
utilizam ISS e IPTU para este tipo de patrocínio, ao invés do IR). No município
de Blumenau também existe uma lei de incentivo, que distribui recursos por meio
de um Edital de Apoio a Projetos.
No campo privado das empresas
também existem muitos recursos para a cultura. Entretanto, é preciso entender
que o funcionamento desta distribuição de recursos não é pública, e pode ter
dois vieses diferentes: marketing e/ou responsabilidade social, apesar de que
esta última também possa ser às vezes apenas um rótulo mais institucional para
o marketing da empresa.
Para captar recursos privados (e
essa dica vale também para Lei Rouanet) é fundamental conhecer a realidade das
empresas, suas políticas de marketing, de patrocínio e/ou responsabilidade
social. Cada empresa terá sua sistemática de apoio, suas diretrizes e também
terão empresas sem interesse nenhum em financiar cultura. Algumas grandes
empresas, especialmente aquelas que se habilitam para Lei Rouanet, lançam
editais de apoio a projetos culturais ao longo do ano, e a partir destes
editais, selecionam os projetos que irão apoiar.
Um universo de informações a ser
dominado pelos produtores culturais que precisam captar recursos para seus
projetos. Ninguém disse que seria fácil. Entretanto, podemos afirmar que é
possível.
ARTIGO PUBLICADO NA REVISTA BALÔ / ABRIL 2013
