Editais: Edital Banco do Brasil para projetos institucionais e negociais para 2011

Estão abertas as inscrições para projetos institucionais e negociais do Banco do Brasil para 2011. Os projetos poderão ser inscritos por pessoas jurídicas, através de formulário disponível no site www.bb.com.br/patrocinios de 10 de agosto a 08 de aetembro de 2010. Os projetos contemplados por este edital não precisam ter carta de captação de recursos incentivados (Lei Rouanet, por exemplo), pois o patrocínio é direto, e devem ser executados entre 1o. de fevereiro a 31 de dezembro de 2011. Os valores patrocinados podem cobrir todas as despesas do projeto, ou parte delas, a critério do Banco.

Na visão do Banco do Brasil, este tipo de patrocínio caracteriza-se como "apoio financeiro concedido a projetos de iniciativa de terceiros, com o objetivo de divulgar atuação, fortalecer conceito, agregar valor à marca, incrementar vendas, gerar reconhecimento ou ampliar relacionamento com seus públicos de interesse". O interesse do banco é negocial, e este aspecto fica muito claro no edital.

São considerados projetos institucionais: projetos ambientais (educação ambiental e interação sustentável entre o ser humano e o meio ambiente); projetos sociais (responsabilidade social) e projetos culturais (cultura e arte-educação).

São considerados projetos negociais aqueles que possibilitem ao Banco do Brasil o posicionamento junto a segmentos específicos de público (cooperativas rurais, integrantes de arranjos produtivos locais - APLs, agricultores familiares, agroempresários, governo, micro e pequenas empresas, grandes empresas, entre outros).

É vedada a inscrição de projetos esportivos já contemplados por outro edital específico (www.bb.com.br/esporte), projetos culturais que se enquadrem na programação dos Centros Culturais Banco do Brasil (www.bb.com.br/cultura) e projetos sociais que se enquadrem nos programas e ações da Fundação Banco do Brasil - FBB (www.fbb.org.br). Para saber o perfil do projeto enquadrável neste edital, recomenda-se acessar o conteúdo disponibilizado pelo Banco no site www.bb.com.br/patrocinios, local onde também pode ser consultado o edital na íntegra.

Editais: Edital Votorantim de projetos culturais 2010

O Grupo Votorantim, através do Instituto Votorantim, investirá R$ 3 milhões em projetos culturais em seu 4o. edital de seleção pública de projetos. Poderão ser inscritos projetos de até R$ 500.000,00. As inscrições devem ser feitas de 03 de agosto a 17 de setembro de 2010, no Blog Acesso www.blogacesso.com.br.

Os projetos culturais devem ser aprovados por lei de incentivo federal (Lei Rouanet) e devem ter como foco o acesso de jovens (15 a 29 anos) à produção cultural. Serão apoiadas ações de exibição, circulação, formação de público, distribuição e programação cultural; capacitação de mediadores; e estímulo à vivência cultural e formação artística.

O Instituto irá destinar uma grande parte do valor deste investimento em uma categoria especial destinada a financiar projetos que promovam acessibilidade aos bens culturais por parte de jovens com deficiência física ou mental.

Serão aceitos projetos nas áreas de artes visuais, artes cênicas, cinema e vídeo, literatura, música e patrimônio.

Maiores informações: www.institutovotorantim.org.br

Fontes de financiamento: LEI FEDERAL DO ESPORTE

Projetos esportivos voltados ao rendimento, à participação ou ao desporto educacional podem ser financiados através da Lei Federal de Incentivo ao Esporte (LIE), criada pelo Ministério do Esporte em 2006 (Lei 11.438, de 29 de dezembro de 2006). A lei de incentivo financia até 100% do custo dos projetos, sem a necessidade de contrapartida financeira.

Algumas questões são peculiares dentro desta legislação, como a impossibilidade de financiamento de atletas e equipes profissionais, de projetos ligados a circuitos privados, entidades ou atletas capazes de captar recursos sem o incentivo público e de despesas com mídia e publicidade para o projeto. As despesas administrativas, chamadas de "atividades meio" devem obedecer o limite de 15% do total das "atividades fins" do projeto, e a captação de recursos pode ser remunerada com algumas restrições: 5% do total das despesas para projetos na área de rendimento, 7% na área educacional e 10% na área de participação, todos eles até o limite de R$ 100 mil por projeto.

O proponente do projeto deve ser uma pessoa jurídica sem fins lucrativos, de natureza esportiva (entidade esportiva, associação, entidade de pesquisa esportiva, etc) e estabelecido há no mínimo 1 (um) ano. Cada proponente poderá propor até 6 projetos no mesmo ano, sem limite de valor. O mecanismo é aberto no início do ano (janeiro ou fevereiro) e recebe projetos até a data de 15 de setembro. Podem acontecer prorrogações destes prazos ou alterações, sempre comunicadas no site do Ministério do Esporte.

A documentação do proponente para encaminhamento do projeto é bem simples, contudo, são exigidos no mínimo 3 orçamentos de cada item de despesa previsto pelo projeto, para comprovação de que os preços orçados são os mesmos praticados no mercado. O projeto deve ser encaminhado através de um sistema de informações da Lei Federal do Esporte, e posteriormente pelo correio. O trâmite é rápido: são 15 dias para análise de documentos, 15 dias para análise e parecer técnico, e então o projeto é encaminhado para uma Reunião da Comissão Técnica, que acontecem uma vez por mês. Os projetos que tiverem declarações de intenções de patrocínio terão prioridade nesse trâmite.

Assim como a Lei Rouanet, da área da cultura, um projeto aprovado pela Lei Federal do Esporte precisa captar recursos junto a patrocinadores. As empresas patrocinadoras precisam ser optantes por lucro real em sua contabilidade e podem utilizar até 1% do total que recolhem de imposto de renda. O percentual que o patrocinador pode utilizar para o esporte não concorre com o da cultura. Os valores investidos no projeto podem ser deduzidos em até 100%.

Os recursos captados são depositados em uma conta bancária específica para o projeto e estarão, ao final do processo, sujeitos à prestação de contas.

Mais informações: www.esporte.gov.br

Costão Fitness | 29 de julho a 1 de agosto

Revitalizar corpo e mente com requinte e harmonia junto à natureza é uma das metas do Costão Fitness – Meeting: sport | business, que será realizado em Florianópolis entre 29 de julho e 01 de agosto, no Costão do Santinho Resort.

As aulas práticas incluem yoga, bike indoor, hidroginástica, “funcional running”, “jump fit”, ginástica local funcional, pilates, “bodybalance”, step total show e alongamento para todas as idades. Até uma aula de arte marcial japonesa para desenvolver habilidades corporais, o aikidô, foi incluída na programação.

Os participantes do evento ainda poderão usufruir de um fim de semana de pura diversão com o 4º Baila Costão com diversas atrações como as aulas com Jaime Arôxa e Sylvio Lemgruber - coreógrafo responsável pela dança dos famosos e Balé do Faustão.

A programação também prevê mais de 50 aulas de diversos ritmos como forró, country, sertanejo, danças gaúchas, tango, bolero, salsa e samba. O Baila Costão ainda tem uma super equipe de personal dancers e o Baile da Confraria do Tango, com show ao vivo com trio de tango e apresentações noturnas de tangos e boleros.

Para tranquilidade dos pais o resort ainda conta com o Costão Baby (espaço para crianças de até 4 anos com serviço de baby sitter), o Costão Kid´s, das 10h às 22h, o Costão Teen, com jogos eletrônicos, boate, cinema, além do complexo esportivo (8 quadras de tênis saibro e 1quadra de paddle) e aquático (9 piscinas ao ar livre e 3 piscinas aquecidas).

Mais informações: www.unesporte.org.br

Luciano Martins e Lojas Renner

Uma das últimas novidades de Luciano Martins, artista plástico residente em Florianópolis, foi a Campanha de Dia dos Namorados das Lojas Renner do Brasil. As imagens artísticas foram licenciadas para ilustrar a Campanha Publicitária e para a aplicação em produtos, como pijamas, canecas, bolsas, mochilas, bijoux e perfumaria. A PROJETA Planejamento e Marketing é representante exclusiva do artista plástico, gerenciando seus contratos de licenciamento e direitos autorais.

TourFilm Brazil | Festival Internacional de Filmes de Turismo

Pela primeira vez realizado na América Latina e Caribe, o TourFilm Brazil - Festival Internacional de Filmes de Turismo premiou no mês de maio de 2010 em Florianópolis, Santa Catarina, os melhores filmes de turismo do mundo. Cerca de 250 filmes foram inscritos na primeira edição do festival, provenientes de vários lugares, como Índia, Portugal, Polônia, Tanzânia, e concorreram em 12 categorias diferentes e 3 categorias especiais. O filme vencedor do festival, ganhador do prêmio Arara Vermelha - Grand Prix Brazil foi o filme "Santiago é grande", da Espanha, e irá participar do Grand Prix do Cifft em Viena, em novembro deste ano. O festival é membro do Cifft - Comité International des Festivals du Film Touristique, que tem sede em Viena, na Áustria.

O festival será realizado anualmente em Florianópolis, consolidando a capital catarinense como um destino para eventos internacionais. O evento é uma oportunidade de intercâmbio profissional, pois reúne especialistas das áreas de turismo e cinema do mundo todo, além de representar fomento ao desenvolvimento da área de audiovisual para o turismo. O projeto é financiado pelo FUNTURISMO, através da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte e apoiado por entidades como Ministério do Turismo, entidades do trade de turismo, cinema e publicidade, nacionais e internacionais.

Em agosto, o TourFilm Brazil terá uma etapa itinerante em 5 cidades catarinenses, onde exibirá os filmes premiados pelo Festival. Confira abaixo os locais e datas:

JOINVILLE | Auditório da Reitoria da UNIVILLE | 02 e 03 de agosto

LAGES | Salão de Atos da UNIPLAC | 09 e 10 de agosto
TUBARÃO | Auditório do Bloco G - Cettal da UNISUL | 12 e 13 de agosto
JOAÇABA | Auditório Afonso Bresth da UNOESC | 16 e 17 de agosto
BALNEÁRIO CAMBORIÚ | Centro de Eventos da UNIVALI | 23 e 24 de agosto

Maiores informações sobre o Festival podem ser encontradas nos sites:

www.tourfilmbrazil.com
www.cifft.com

Assista aos filmes premiados no site do TourFilm Brazil e participe da etapa itinerante em sua cidade.

Fontes de Financiamento: LEI ROUANET

Uma das fontes mais utilizadas para o financiamento de projetos culturais é a LEI ROUANET (Lei Federal 8.313 de 1991), que através do PRONAC - Programa Nacional de Apoio à Cultura, apóia projetos culturais que promovam a cultura do país. O apoio deste mecanismo inclui produção, difusão, distribuição, acesso e promoção de produtos culturais, em todas as áreas da cultura, como arte, música, dança, patrimônio histórico e cultural, etc.

Pessoas físicas e jurídicas podem propor projetos à Lei Rouanet. O mecanismo de incentivo fica aberto ao longo do ano para o recebimento de projetos e pode incentivar até 100% dos custos planejados. O projeto encaminhado à Lei Rouanet recebe parecer técnico e é submetido à análise de uma Comissão Nacional de Cultura. Se aprovado, o projeto receberá uma carta de captação de recursos.

Com essa carta de captação de recursos em mãos, o proponente do projeto estará autorizado a captar o valor aprovado pelo Ministério da Cultura junto a empresas privadas. Ele deverá apresentar o projeto a possíveis patrocinadores.

Em caso de fechamento de patrocínio, as empresas patrocinadoras poderão deduzir até 100% do valor investido no projeto, dentro de um limite de até 4% do total que pagam de imposto de renda. É importante salientar que somente as empresas optantes por lucro real em sua contabilidade podem patrocinar projetos incentivados pela Lei Rouanet. Atualmente, no Brasil, cerca de 4% das empresas brasileiras estão aptas a este mecanismo.

Os valores arrecadados são depositados pelo patrocinador em uma conta específica aberta para o projeto, e devem ser aplicados em confirmidade com o plano de trabalho aprovado. Ao final, o proponente deverá prestar contas dos recursos públicos utilizados.

A Lei Rouanet está em processo de modificações. Entre as mudanças previstas está a possibilidade de criação de fundos, onde os projetos aprovados não irão precisar captar recursos junto a patrocinadores, sendo estes repassados diretamente aos projetos. A modificação, contudo, ainda não entrou em vigor. É preciso aguardar essa nova legislação para analisar e melhor forma de proposição de projetos culturais ao Governo Federal.

Maiores informações podem ser consultadas no site do MinC: www.cultura.gov.br