Fim do prazo do SEITEC

Encerrou-se no dia 30 de novembro de 2010 o prazo para encaminhamento de projetos culturais, esportivos e turísticos de 2011 para o SEITEC - Sistema Estadual de Incentivo ao Turismo, Esporte e Cultura de Santa Catarina. Estima-se que foram encaminhados cerca de 4.500 projetos para 2011, representando um aumento de 50% em relação ao número de projetos encaminhados em 2010.

A PROJETA Planejamento e Marketing elaborou para seus clientes cerca de 30 projetos nos últimos dois meses, totalizando R$ 17.342.400,00 propostos aos fundos do SEITEC.

Estima-se que os projetos comecem a tramitar na Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte no mês de fevereiro, quando inicia-se o período de análise e aprovação das propostas. Novos Conselheiros serão nomeados para as três áreas em 2011, sendo os atuais Conselhos de Turismo, Esporte e Cultura destituídos agora no mês de dezembro.

Muitas mudanças podem ocorrer, inclusive na tramitação dos projetos, visto que ainda não há confirmação ou nomeação do novo Secretário que irá assumir a pasta do Turismo, Esporte e Cultura de Santa Catarina. Cabe aos proponentes de projetos aguardar a posse do novo governo para então acompanhar a tramitação de seus projetos.

FUNTURISMO | Carta de Recomendação das Instâncias Regionais

Comunicamos que a Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte decidiu adotar o seguinte procedimento para encaminhamento das Cartas de Recomendação das Instâncias Regionais:

1) Os projetos darão entrada junto à SDR, até o prazo previsto, quando então, após protocolados, passam a fazer parte do sistema SEITEC, oficialmente, e com os prazos correndo normalmente.

2) Somente após o prazo vencido é que a Câmara Temática de Projetos da Instância reunir-se-á para avaliar de uma só vez (se possível), TODOS OS PROJETOS protocolados, dando seu parecer (de acordo com o Planejamento Estratégico do Turismo do Estado e do País).

3) Após a avaliação dos projetos, será elaborado um resumão de todos os projetos, recomendados ou não, para homologação de TODOS OS INTEGRANTES da Instância, que reunir-se-ão para ouvir os pareceres da Câmara Temática de Projetos, acatando suas escolhas, ou rediscutindo-as caso não concorde.

4) Os projetos serão encaminhandos à frente neste processo, já com a Carta de Recomendação anexa.

Sendo assim, informamos que os proponentes de projetos ao FUNTURISMO não precisarão se preocupar em coletar as Cartas de Recomendação ANTES do protocolo de seu projeto. A Secretaria adotou um procedimento correto, executando estas avaliações após o encaminhamento dos projetos no prazo regulamentar do SEITEC.

Agradecemos à gentileza e presteza do Sr. João Alfredo Freitas Gomes em nos fornecer esta informação, sendo ele um dos responsáveis pela Instância de Governança Regional do Turismo da Grande Florianópolis.

FUNTURISMO | Novas solicitações

Comunicamos que a Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte de Santa Catarina, através da Gerência de Políticas de Turismo, está solicitando DOCUMENTAÇÃO EXTRA para os projetos propostos ao FUNTURISMO, sendo:

* Carta de Recomendação da Instância de Governança (todos os projetos propostos ao FUNTURISMO para 2011 devem ser avaliados e recomendados pelas Instâncias de Governança de Turismo Regional);

* Os projetos de eventos devem prever "Pesquisa de Eventos", a ser realizada com o público participante do evento. Os resultados da pesquisa devem ser apresentados ao final do projeto, junto com sua documentação.

Os formulários novos e atualizados estão disponíveis no site www.sol.sc.gov.br

Contatos das Instâncias de Governança:

GRANDE FLORIANÓPOLIS

Fernanda: conturgf@groups.live.com

Freitas: freitashgomes@yahoo.com.br

CAMINHO DOS PRÍNCIPES

Giorgio: gestor@roteirosdeencantos.com.br

VALE EUROPEU

Ademir: ademir.adr@terra.com.br

VALE DO CONTESTADO

Wilson (não informado contato)

Comunicado de prazo do SEITEC

Informamos aos clientes que, devido ao volume de projetos que estamos trabalhando neste período, será possível garantir o cadastramento de projetos para o SEITEC 2011 no prazo regulamentar de 30 de novembro de 2010 apenas para os contratos fechados até 15 de novembro de 2010. Após este período, consultar disponibilidade via e-mail clarissa@projetaonline.com.br

Solicite proposta para elaboração e encaminhamento de projetos ao SEITEC 2011.

 

PROJETA Planejamento e Marketing

Clarissa Iser

(48) 3025-6793

clarissa@projetaonline.com.br

NOVIDADES NA LEI ROUANET

Novidades para a cultura: Ministério da Cultura publica a Instrução Normativa no. 1, de 05 de outubro de 2010, que estabelece procedimentos para a apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de Incentivos Fiscais do programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac. Esta IN revoga as anteriores e unifica em um documento só todas as orientações necessárias para a proposição de projetos à Lei Rouanet. Entre as principais mudanças, podemos destacar que (1) o mecanismo ficou mais inteligente e os processos novos devem reduzir (e muito) a burocracia do encaminhamento de projetos culturais, (2) agora as propostas culturais devem ser apresentadas entre 1o. de fevereiro e 30 de novembro, (3) o MinC estabeleceu limites de remuneração para a captação de recursos (7,5% do total, limitado a R$ 50.000,00) e autorizou a remuneração do proponente dentro do projeto quando este desempenhar ações ou prestar serviços ao projeto (10% do total, limitado a R$ 100.000,00), (4) as regras ficam mais claras e objetivas, o que, finalmente, deve facilitar a vida do proponente.

Além da IN, é com grande satisfação que comunicamos a criação de oito novos fundos setoriais, a utilizarem recursos do Fundo Nacional de Cultura. Serão investidos R$ 300 milhões nesses fundos, com novos editais a serem lançados, dentro do Programa ProCultura. Os fundos criados são: Acesso e Diversidade; Ações Transversais e Equalização de Políticas Culturais; Artes Visuais; Circo, Dança e Teatro; Incentivo à Inovação Audiovisual; Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa; Música; e Patrimônio e Memória. Os recursos destes fundos poderá ser captado através dos editais, lançados pelo MinC, e não há necessidade de captação de patrocínio.

Essas mudanças fazem parte da proposta de mudança da Lei Rouanet, e trazem novas oportunidades à cultura de nosso país.

Mais informações sobre cada fundo no blog do MinC: http://blogs.cultura.gov.br/

EDITAIS | Edital de Patrocínio Esportivo da Oi

Estão abertas as inscrições para o primeiro edital de patrocínio esportivo incentivado da Oi. O Programa visa patrocinar projetos de esporte e esporte paraolímpico em todo o Brasil, incluindo eventos e intervenções relacionadas à implantação/reforma de infraestrutura esportiva que contribuam para a educação, preservação do meio ambiente e que promovam a integração das pessoas e comunidades. Os projetos inscritos para solicitação do patrocínio devem ter aprovação em leis de incentivo federais (Lei 11.438 de Incentivo ao Esporte), estaduais ou municipais e ter autorizada sua captação até 31/12/2011. As inscrições devem ser feitas apenas pelo site, através de um formulário padrão da Oi.

INSCRIÇÕES | até 26 de outubro de 2010

SITE | www.oifuturo.org.br/programaoidepatrocinioesportivo2010

SEITEC | download dos formulários atualizados

Informamos que a Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte atualizou os formulários padrão de projetos do SEITEC e disponibilizou no site os novos modelos. Os proponentes que já utilizaram os formulários anteriores, devem revisar seu projeto, pois o SEITEC inseriu um item a mais nesse formulário novo, chamado "descrição de parceiros envolvidos no projeto". Informamos, ainda, que o formulário padrão do FUNDESPORTE ainda contém erros. É preciso acompanhar essas modificações. Informaremos aqui no blog sempre que possível.